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Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Efemérides/Eventos
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Lei Orgânica
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teste 2
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Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Anexos
Vínculos
Gostei
65
atos encontrados
Nº 638
Lei Ordinaria
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Data:
29/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS MG.
Nº 637
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
22/12/1989
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Nº 636
Lei Ordinaria
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Data:
21/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 635
Lei Ordinaria
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Data:
21/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÕES EM ESPÉCIES AO PODER JUDICIÁRIO DESTA COMARCA.
Nº 634
Lei Ordinaria
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Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE DIÁRIAS E AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 633
Lei Ordinaria
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Data:
29/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DE CANDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 632
Lei Ordinaria
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Data:
29/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 631
Lei Ordinaria
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Data:
17/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE DIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 630
Lei Ordinaria
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Data:
17/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 629
Lei Ordinaria
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Data:
16/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre diárias dos servidores municipais.
Nº 628
Lei Ordinaria
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Data:
16/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a SESP - Secretaria de Estado de Segurança Pública visando ajuda financeira para pagamento da locação residencial do Delegado de Polícia.
Nº 627
Lei Ordinaria
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Data:
27/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de denominação de povoado.
Nº 626
Lei Ordinaria
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Data:
14/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Nº 625
Lei Ordinaria
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Data:
14/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA PEDRA DO LENÇOL.
Nº 624
Lei Ordinaria
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Data:
14/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 623
Lei Ordinaria
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Data:
14/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FILIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG AO IPSEMG.
Nº 622
Lei Ordinaria
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Data:
14/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênios.
Nº 15
Decreto
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Data:
06/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA MARCAR PONTO FACULTATIVO.
Nº 621
Lei Ordinaria
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a prestar ajuda financeira à Fundação Municipal de Saúde - FUMUSA - Entidade Mantenedora do Hospital “Carlos Chagas de Candeias - MG”.
Nº 620
Lei Ordinaria
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre diárias dos servidores Municipais.
Nº 619
Lei Ordinaria
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Poder Executivo firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal.
Nº 618
Lei Ordinaria
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a permutar terrenos urbanos.
Nº 617
Lei Ordinaria
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções para o exercício de 1990.
Nº 616
Lei Ordinaria
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial.
Nº 615
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
31/08/1989
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Candeias-MG.
Nº 614
Lei Ordinaria
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre utilização de equipamentos rodoviários do Município.
Nº 11
Resolução
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Resolução
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Resolução
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova parcialmente as contas da Prefeitura Municipal de Candeias-MG no exercício de 1.984 e dá outras providências.
Nº 8
Resolução
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS NO EXERCÍCIO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Resolução
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Data:
14/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Convênio celebrado com a EMATER-MG.
Nº 6
Resolução
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Data:
14/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Nº 14
Decreto
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Data:
09/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antecipa feriado do dia 15 de Agosto de 1989 Assunção de Nossa Senhora.
Nº 613
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
03/08/1989
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Candeias-MG, seu quadro de Pessoal, Cargos, Salários, Distribuição de Tarefas e contém outras providências.
Nº 5
Resolução
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Data:
03/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS PARA A LEGISLATURA EM ANDAMENTO.
Nº 612
Lei Ordinaria
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Data:
17/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza aquisição de terreno para abertura de ruas.
Nº 611
Lei Ordinaria
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Data:
17/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 610
Lei Ordinaria
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Data:
17/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre termo Aditivo de Re-ratificação ao Convênio celebrado entre a Prefeitura de Candeias e a EMATER-MG em 01 de Maio de 1989.
Nº 609
Lei Ordinaria
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Data:
17/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de convênio, Cessão de Imóveis e dá outras providências.
Nº 608
Lei Ordinaria
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Data:
29/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal Alienar em Hasta Pública Bens Móveis de Propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras Providências.
Nº 4
Resolução
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Data:
15/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES PARA ELABORAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS.
Nº 13
Decreto
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Data:
05/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG.
Nº 12
Decreto
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Data:
31/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares no orçamento da Prefeitura Municipal de Candeias - Estado de Minas Gerais.
Nº 607
Lei Ordinaria
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Data:
08/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias para antecipação de canais Telefônicos da TELEMIG e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
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Data:
10/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares no Orçamento da Prefeitura Municipal de Candeias-MG.
Nº 10
Decreto
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Data:
07/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela disponibilidade remunerada de servidora municipal e dá outras providências.
Nº 606
Lei Ordinaria
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Data:
30/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênios.
Nº 605
Lei Ordinaria
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Data:
15/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder um ABONO PECUNIÁRIO PROVISÓRIO aos Servidores Públicos do Município e contém outras providências.
Nº 9
Decreto
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Data:
13/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a desnecessidade de serviços e coloca servidores em disponibilidade.
Nº 8
Decreto
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Data:
13/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposenta por invalidez permanente a servidora MARIA LÚCIA SILVA DE SÁ e contém outras providências.
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Portal atualizado em:
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