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Prefeitura Municipal de Candeias - MG
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DECRETO Nº 2155, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. 01/02/2018 405
LEI ORDINARIA Nº 1843, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE CANDEIAS – PIDESC – DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1628/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/11/2017 337
LEI COMPLEMENTAR Nº 112, 29 DE SETEMBRO DE 2017 ALTERA A LEI 637 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO), REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 22 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/09/2017 305
LEI ORDINARIA Nº 1845, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO SINDICAN – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANDEIAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/11/2017 277
LEI ORDINARIA Nº 1848, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG, PARA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/11/2017 223
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS CONTÁBEIS Nº 29, 28 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 28/09/2020 107
DECRETOS CONTÁBEIS Nº 26, 01 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 01/09/2020 109
LEI COMPLEMENTAR Nº 138, 22 DE JANEIRO DE 2020 ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2020 149
LEI COMPLEMENTAR Nº 139, 22 DE JANEIRO DE 2020 CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 22/01/2020 136
LEI COMPLEMENTAR Nº 140, 22 DE JANEIRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL; EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 132/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/01/2020 171
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Telefone Telefone para contato:
(35) 3833-1300
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