DECRETO Nº 2155, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
|
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
|
01/02/2018
|
405
|
LEI ORDINARIA Nº 1843, 14 DE NOVEMBRO DE 2017
|
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE CANDEIAS – PIDESC – DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1628/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
14/11/2017
|
337
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 112, 29 DE SETEMBRO DE 2017
|
ALTERA A LEI 637 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO), REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 22 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
29/09/2017
|
305
|
LEI ORDINARIA Nº 1845, 14 DE NOVEMBRO DE 2017
|
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO SINDICAN – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANDEIAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
14/11/2017
|
277
|
LEI ORDINARIA Nº 1848, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
|
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG, PARA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
24/11/2017
|
223
|