Prefeitura Municipal de Candeias

Número

2215

Data

09/03/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DECRETO N° 2215 DE 9 DE MARÇO DE 2018. EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

1856

Data

06/02/2018

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE COMPETIÇÃO E PREMIAÇÃO AOS BLOCOS DE RUA QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

118

Data

06/02/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº.: 111/2017 PARA EXTINGUIR OS CARGOS DE EDUCADOR FÍSICO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO COM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA HORAS) E AUMENTAR A QUANTIDADE DOS MESMOS CARGOS COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

2165

Data

01/02/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ALTERA O ANEXO I DO EDITAL DE CONCURSO 01/2016.

Opção:

Número

2164

Data

01/02/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2163

Data

01/02/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2162

Data

01/02/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2161

Data

01/02/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2160

Data

01/02/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2159

Data

01/02/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2158

Data

01/02/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DECRETO N° 2158 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

Opção:

Número

2157

Data

01/02/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2156

Data

01/02/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2155

Data

01/02/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2154

Data

01/02/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2153

Data

01/02/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2089

Data

24/12/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

‘ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL’’.

Opção:

Número

2093

Data

12/12/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:

Número

1855

Data

12/12/2017

Tipo

Apostilas

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE CANDEIAS – PIDESC – DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1628/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

2092

Data

05/12/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

1853

Data

05/12/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1852

Data

05/12/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1851

Data

05/12/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

Opção:

Número

2091

Data

04/12/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2090

Data

29/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO.

Opção:

Número

1850

Data

24/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 5º E 6º DA LEI 1628/2011, - PIDESC –, REVOGA A LEI 1844/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1847

Data

24/11/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

114

Data

24/11/2017

Tipo

Apostilas

Autores

Situação

Ementa

Opção:

Número

2088

Data

16/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

EXONERA, A PEDIDO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIA.

Opção:

Número

1849

Data

16/11/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, AO CIDRUS – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1848

Data

16/11/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG, PARA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1845

Data

15/11/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO SINDICAN – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANDEIAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1846

Data

14/11/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

DISCIPLINA O USO DE CAPACETE PELO CONDUTOR DE MOTOCICLETA E PELO PASSAGEIRO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG.

Opção:

Número

1844

Data

14/11/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 1.628 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, – PIDESC – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1843

Data

14/11/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE CANDEIAS – PIDESC – DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1628/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1841

Data

14/11/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

Opção:

Número

1842

Data

08/11/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

113

Data

08/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

2087

Data

01/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DECRETO N° 2087 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.

Opção:

Número

2086

Data

01/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2085

Data

01/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2084

Data

01/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2083

Data

01/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2082

Data

01/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CODEMA.

Opção:

Número

2081

Data

01/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2080

Data

01/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2079

Data

01/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2078

Data

01/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2077

Data

31/10/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

PRORROGA PRAZO PARA EMISSÃO OBRIGATÓRIA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - ELETRÔNICA – NFS-e, REGULAMENTADA NOS TERMOS DO DECRETO 1999 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

Opção:

Número

1839

Data

31/10/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

Opção:

Número

1840

Data

30/10/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FORMA DE SUBVENÇÃO PARA IRMANDADE DO ROSÁRIO DO ALTO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

2076

Data

27/10/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DECRETO N° 2076 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando os termos da Lei 1.577 de 8 de março de 2010 alterada pela Lei 1.828 de 14 de setembro de 2017,

Opção:

Número

2075

Data

27/10/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE CANDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, em consonância com a Lei 13.005 de 25/06/2014, convoca para a Conferência Municipal de Educação do município de Candeias no estado de Minas Gerais – Como etapa preparatória da Conferência Estadual de Educação de MG – CEEMG e da Conferência Nacional Popular da Educação – CONAPE 2018 – Conferência Nacional da Educação – CONAE, e para tanto

Opção:

Número

2074

Data

27/10/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

ALTERA DECRETO 2067 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando que tecnicamente é inviável a aplicação do Inciso II do art. 3º decreto 2067/2017; considerando que a aplicação do mencionado inciso poderá acarretar transtornos na realização do certame; considerando que a alteração determinada neste decreto não acarreta prejuízos aos candidatos e/ou ao Tesouro Municipal,

Opção:

Número

1838

Data

27/10/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

Opção:

Número

1837

Data

27/10/2017

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PUBLICIDADE PARTICULAR EM CAMPOS DE FUTEBOL. EM ESTADIOS, EM QUADRAS E GINASIOS POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESPAÇOS MUNICIPAIS DESTINADOS Á PRATICA ESPORTIVA (PROPAGANDA AMIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

112

Data

29/09/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

ALTERA A LEI 637 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO), REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 22 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

2067

Data

25/09/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE QUE TRATA O EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

111

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Opção:

Número

110

Data

14/09/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DESPORTIVO DISCIPLINAR, CRIA COMISSÃO DISCIPLINAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1838

Data

27/07/2017

Tipo

Apostilas

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE RATEIO COM O CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE -, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:

Número

109

Data

20/07/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2001 DE 01 DE JUNHO DE 2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).

Opção:

Número

1812

Data

24/05/2017

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLA DO FUTURO – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

108

Data

24/05/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2008 E NA LEI ORDINÁRIA Nº 1613/2011 (PAIF – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA) REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2017 E A LEI ORDINARIA Nº 1633/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:

Número

1811

Data

19/05/2017

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO REALIZADO PELA CATEGORIA NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

107

Data

19/05/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

RESTABELECE A VIGENCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº.: 1542 DE 11 DE MAIO DE 2009, E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº: 81 DE 29 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1810

Data

09/05/2017

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO COM A ANATEL – AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.

Opção:

Número

1809

Data

09/05/2017

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

ALTERA A LEI 1650 DE 23 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O ABRIGO INSTITUCIONAL E A LEI 1687 DE 01 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE EQUIPE VOLANTE DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

106

Data

27/04/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO106VIDENCIAS

Opção:

Número

1808

Data

31/03/2017

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA ASSINATURA TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – PREVCAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

105

Data

28/03/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ANALISE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:

Número

1807

Data

22/03/2017

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANDEIAS/MG, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:

Número

1806

Data

22/03/2017

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CODEMA, SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

104

Data

22/03/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1805

Data

07/03/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:

Número

1804

Data

07/03/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI 1.800 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL).

Opção:

Número

1803

Data

07/03/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

LEI 1803-2017 - DISPOE SOBRE ADMINISSÃƒO DE ESTAGIARIOS

Opção:

Número

1999

Data

24/02/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Opção:

Número

1999

Data

24/02/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS E A SUA UTILIZAÇÃO, DISCIPLINA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

103

Data

21/02/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

ALTERA TABELA VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

102

Data

21/02/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

ALTERA § 1º ART. 4º LEI 1613-2011 - CRAS

Opção:

Número

101

Data

21/02/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

JORNADA DE TRABALHO DO MONITOR

Opção:

Número

100

Data

13/02/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

ALTERA TABELA VENCIMENTOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO

Opção:

Número

1800

Data

14/12/2016

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

‘’ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Opção:

Número

1706

Data

11/09/2016

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Opção:

Número

1770

Data

14/03/2016

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DESUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CANDEIAS – CONSEP NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

97

Data

27/01/2016

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Lei Complementar nº 97 - “ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

96

Data

27/01/2016

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Lei Complementar nº 96 - “ALTERA ANEXO III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1769

Data

11/01/2016

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

95

Data

28/12/2015

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Lei Complementar nº 95 - “ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.”

Opção:

Número

1767

Data

21/12/2015

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 1.766 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

Opção:

Número

40

Data

15/12/2015

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO)

Opção:

Número

39

Data

15/12/2015

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Opção:

Número

1890

Data

15/12/2015

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1889

Data

15/12/2015

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO

Opção:

Número

1888

Data

15/12/2015

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (SEXTA-FEIRA)

Opção:

Número

1887

Data

15/12/2015

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA

Opção:

Número

1886

Data

15/12/2015

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1885

Data

15/12/2015

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1766

Data

14/12/2015

Tipo

Lei Ordinaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAPOMIG NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

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