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Prefeitura Municipal de Candeias - MG
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1697 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
142
Data
22/01/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“CRIA MAIS UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 057/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Opção:
Número
141
Data
22/01/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“CRIA MAIS DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO/AUXILIAR DE ENFERMAGEM/ESF, MAIS UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 132/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Opção:
Número
140
Data
22/01/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL; EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 132/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
139
Data
22/01/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

Número
138
Data
22/01/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1935
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – PREVCAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
1934
Data
19/12/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDRUS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1933
Data
19/12/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1806 DE 22 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1932
Data
19/12/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
1931
Data
19/12/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FEIRA LIVRE DE CANDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1930
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DE QUE TRATAM O INCISO V DO ART. 33 E O ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.: 50 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1929
Data
05/12/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
1928
Data
03/12/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1927
Data
25/11/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº.: 1893 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019)

Opção:
Número
1926
Data
05/11/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº.: 1893 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019).

Opção:
Número
1925
Data
05/11/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, REVOGA A LEI 1.353/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1924
Data
22/10/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO I DO ART. 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 6º DA LEI 1.628 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 1820/2017, 1844/2017, 1850/2017, 1878/2018 E 1898/2019 (PIDESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
137
Data
22/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 132/2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 135/2019 E 136/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1923
Data
21/10/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1922
Data
23/09/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI 1.791/2016, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1921
Data
23/09/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.774 DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1920
Data
23/09/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM A SENHORA ROMILDA DA CUNHA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1919
Data
23/09/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO VISITADOR NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIANÇA FELIZ) DE QUE TRATA A LEI 1875/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
136
Data
23/09/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXTINGUE UM CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E UM DE FONOAUDIÓLOGO, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO E UM CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, DE PROVIMENTO COMISSIONADO; CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO; AMPLIA A QUANTIDADE DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL/ESF, DE CUIDADOR, DE TÉCNICO/AUXILIAR DE ENFERMAGEM/ESF E DE VIGIA; ALTERA O SIMBOLO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL; AMPLIA E ALTERA O SÍMBOLO DE VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO; E AMPLIA A QUANTIDADE DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR/DEPARTAMENTO, DE CHEFE DE SECRETARIA E DE ASSESSOR ENCARREGADO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1918
Data
03/09/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Número
1917
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1916
Data
23/08/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1915
Data
23/08/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
1914
Data
09/08/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS – UFLA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANDEIAS ARBORIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1913
Data
09/08/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1912
Data
09/08/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1911
Data
25/06/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1910
Data
25/06/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO, A LUCIANO FUTEBOL CLUBE, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.783.244/0001-93, COM SEDE NA COMUNIDADE DOS TRINDADES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
1909
Data
25/06/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
1908
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA CONCESSÃO REAL DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE GRUPOS FOLIA DE REIS, CNPJ 19.230.601/0001-19, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1406, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
1907
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“REVERTE EM FAVOR DO MUNICIPÍO O IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO AUTORIZADA NA LEI MUNICIPAL Nº.: 1.314 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
1906
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
135
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL E ORIENTADOR SOCIAL, AMPLIA AS QUANTIDADES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE COMUNICAÇÃO, BIBLIOTECÁRIO, JARDINEIRO, LAVADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS E MÉDICO VETERINARIO; CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ENCARREGADO DE SERVIÇO, CHEFE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DE CHEFE COORDENADOR DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL, EXTINGUE 05 (CINCO) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, ALTERA OS SIMBOLOS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, CONTROLADOR INTERNO, PEDAGOGO E PROCURADOR DO MUNICIPIO; ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1905
Data
16/05/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1781 DE 13 DE MARÇO DE 2016 E 1782 DE 13 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Número
134
Data
26/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
133
Data
22/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CRIA MAIS UM CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
132
Data
22/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1904
Data
21/03/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMPO BELO/MG”.

Número
1903
Data
21/03/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR TOTAL DE R$130.000,00 À ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1902
Data
21/03/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO E CRITÉRIOS DE DESEMPATE NO CERTAME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.

Número
1901
Data
28/02/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM A MITRADIOCESANA DE OLIVEIRA, CNPJ 18.552.828/0007-03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1900
Data
19/02/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS INSCRITA, NO CNPJ SOB O Nº. 07.723.798/0001-49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
1899
Data
19/02/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CANDEIAS/MG – FUMESP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
1898
Data
19/02/2019
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 1628/2011, ALTERADO PELAS LEIS 1820/2017, 1844/2017 E 1850/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
131
Data
19/02/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR N° 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1737, de 8 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI N° 1833, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.”

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