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Prefeitura Municipal de Candeias - MG
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
636 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2215
Data
09/03/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N° 2215 DE 9 DE MARÇO DE 2018. EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA

Número
1856
Data
06/02/2018
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE COMPETIÇÃO E PREMIAÇÃO AOS BLOCOS DE RUA QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
118
Data
06/02/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº.: 111/2017 PARA EXTINGUIR OS CARGOS DE EDUCADOR FÍSICO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO COM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA HORAS) E AUMENTAR A QUANTIDADE DOS MESMOS CARGOS COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
2165
Data
01/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ANEXO I DO EDITAL DE CONCURSO 01/2016.

Número
2164
Data
01/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Número
2163
Data
01/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Número
2162
Data
01/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Número
2161
Data
01/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Número
2160
Data
01/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Número
2159
Data
01/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Número
2158
Data
01/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N° 2158 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

Número
2157
Data
01/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Número
2156
Data
01/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Número
2155
Data
01/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Número
2154
Data
01/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Número
2153
Data
01/02/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.

Número
2089
Data
24/12/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
‘ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL’’.

Número
2093
Data
12/12/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Número
1855
Data
12/12/2017
Tipo
Apostilas
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE CANDEIAS – PIDESC – DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1628/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
2092
Data
05/12/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Número
1853
Data
05/12/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
1852
Data
05/12/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
1851
Data
05/12/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2091
Data
04/12/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Número
2090
Data
29/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO.

Número
1850
Data
24/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 5º E 6º DA LEI 1628/2011, - PIDESC –, REVOGA A LEI 1844/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
1847
Data
24/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
114
Data
24/11/2017
Tipo
Apostilas
Autores
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
2088
Data
16/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, A PEDIDO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIA.

Número
1849
Data
16/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, AO CIDRUS – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
1848
Data
16/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG, PARA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
1845
Data
15/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO SINDICAN – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANDEIAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
1846
Data
14/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISCIPLINA O USO DE CAPACETE PELO CONDUTOR DE MOTOCICLETA E PELO PASSAGEIRO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG.

Número
1844
Data
14/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 1.628 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, – PIDESC – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
1843
Data
14/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE CANDEIAS – PIDESC – DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1628/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
1841
Data
14/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
1842
Data
08/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
113
Data
08/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
2087
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N° 2087 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.

Número
2086
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Número
2085
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Número
2084
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Número
2083
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Número
2082
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CODEMA.

Número
2081
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Número
2080
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Número
2079
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Número
2078
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Número
2077
Data
31/10/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA EMISSÃO OBRIGATÓRIA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - ELETRÔNICA – NFS-e, REGULAMENTADA NOS TERMOS DO DECRETO 1999 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

Número
1839
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa


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