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68 atos encontrados

Nº 1127

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 29/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI Nº 887, DE 22.04.1994.

Nº 1128

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 29/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 887, DE 22.04.1994.

Nº 1129

Lei Ordinaria

Data: 29/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1130

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 29/12/1999

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Cria a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego e dá outras providências.

Nº 1123

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 13/12/1999

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

Nº 1124

Lei Ordinaria

Data: 13/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O BANCO DO BRASIL.

Nº 1125

Lei Ordinaria

Data: 13/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

Nº 1126

Lei Ordinaria

Data: 13/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

Nº 1120

Lei Ordinaria

Data: 06/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 1121

Lei Ordinaria

Data: 06/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 1122

Lei Ordinaria

Data: 06/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RECICLAVÉIS DA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1113

Lei Ordinaria

Data: 29/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.

Nº 1114

Lei Ordinaria

Data: 29/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O BIENIO DE 2.000/2.001.

Nº 1115

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 29/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 30/04/91, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 1116

Lei Ordinaria

Data: 29/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 1117

Lei Ordinaria

Data: 29/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 1118

Lei Ordinaria

Data: 29/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 1119

Lei Ordinaria

Data: 29/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 1109

Lei Ordinaria

Data: 22/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO.

Nº 1110

Lei Ordinaria

Data: 22/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL DEMOLIDO.

Nº 1111

Lei Ordinaria

Data: 22/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 1112

Lei Ordinaria

Data: 22/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇANETO VIGENTE.

Nº 1107

Lei Ordinaria

Data: 08/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 1108

Lei Ordinaria

Data: 08/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

Nº 1106

Lei Ordinaria

Data: 03/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO .

Nº 1101

Lei Ordinaria

Data: 25/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Nº 1102

Lei Ordinaria

Data: 25/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

Nº 1103

Lei Ordinaria

Data: 25/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO.

Nº 1104

Lei Ordinaria

Data: 25/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza concessão de gratificação ao corpo docente municipal.

Nº 1105

Lei Ordinaria

Data: 25/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO.

Nº 1100

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 18/10/1999

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA

Nº 1094

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 11/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica o artigo 1º da lei 1.093/99.

Nº 1095

Lei Ordinaria

Data: 11/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 1096

Lei Ordinaria

Data: 11/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 1097

Lei Ordinaria

Data: 11/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 1098

Lei Ordinaria

Data: 11/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 2000.

Nº 1099

Lei Ordinaria

Data: 11/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ACHÉ MINAS BRASIL.

Nº 1092

Lei Ordinaria

Data: 27/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1093

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 27/09/1999

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir um lote de terreno.

Nº 1089

Lei Ordinaria

Data: 13/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS+

Nº 1090

Lei Ordinaria

Data: 13/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 1091

Lei Ordinaria

Data: 13/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRARA VIGILANTES, AUXILIAR DE SERVIÇOS, OPERADOR DE PATROL, MECÂNICO, TEMPORARIAMENTE ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

Nº 1087

Lei Ordinaria

Data: 30/08/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 1088

Lei Ordinaria

Data: 30/08/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 1085

Lei Ordinaria

Data: 16/08/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG.

Nº 1086

Lei Ordinaria

Data: 16/08/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAR AUXILIARES DE SERVIÇO, TEMPORARIAMENTE, ATÉ REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

Nº 1084

Lei Ordinaria

Data: 16/08/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PREFEITO A DAR TERRENO EM PAGAMENTO DE PRECATÓRIO JUDICIAL.

Nº 1083

Lei Ordinaria

Data: 09/08/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 1082

Lei Ordinaria

Data: 02/08/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE INCENTIVO À CULTURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1081

Lei Ordinaria

Data: 21/06/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DA INDEPENDÊNCIA DE HONRA AO MÉRITO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

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