Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Candeias - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

AUTOATENDIMENTO

DIÁRIO OFICIAL

CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO

Denúncia de Lotes sujos e entulhos

TRANSPARÊNCIA-PREVICAN

FILA DE ESPERA SUS

EMPRESA

AUTOATENDIMENTO

DIÁRIO OFICIAL

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFS-e

NOTA FISCAL AVULSA - NFA-e

ISSQN RETIDO / EVENTUAL

CHAMAMENTO PÚBLICO

TRANSPARÊNCIA-PREVICAN

SERVIDOR

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Candeias - MG

Acompanhe-nos:

Legislação

Lei Orgânica do Município de Candeias

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

60 atos encontrados

Nº 877

Lei Ordinaria

Data: 27/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS=MG

Nº 876

Lei Ordinaria

Data: 27/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 875

Lei Ordinaria

Data: 27/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 874

Lei Ordinaria

Data: 27/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 873

Lei Ordinaria

Data: 27/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 872

Lei Ordinaria

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA PE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 871

Lei Ordinaria

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS- M.G.

Nº 870

Lei Ordinaria

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE CANDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 869

Lei Ordinaria

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 868

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 867

Lei Ordinaria

Data: 08/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 866

Lei Ordinaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 865

Lei Ordinaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 863

Lei Ordinaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, VESTIÁRIOS, ALAMBRADOS E AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS MESMOS

Nº 862

Lei Ordinaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1994

Nº 864

Lei Ordinaria

Data: 01/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE GASTOS COM COMEMORAÇÃO DO DIA DA CIDADE, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS, FESTIVIDADES CÍVICAS, RELIGIOSAS, CARNAVALESCAS, MARATONAS E JOGOS DA PRIMAVERA.

Nº 861

Lei Ordinaria

Data: 23/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS

Nº 860

Lei Ordinaria

Data: 23/11/1993

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANDEENSE

Nº 859

Lei Ordinaria

Data: 23/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ATLÉTICO CANDEENSE

Nº 858

Lei Ordinaria

Data: 23/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE CANDEIAS

Nº 857

Lei Ordinaria

Data: 23/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADAS POPULARES, IMPLANTADOS PELA CEMIG POR CUNHO EMINENTEMENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 856

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 23/11/1993

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 855

Lei Ordinaria

Data: 23/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 854

Lei Ordinaria

Data: 01/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 853

Lei Ordinaria

Data: 28/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O TRIENIO 1994/1996

Nº 852

Lei Ordinaria

Data: 28/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994

Nº 851

Lei Ordinaria

Data: 27/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 850

Lei Ordinaria

Data: 06/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER FESTIVIDADES NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ALUSIVAS AO DIA DA CRIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 849

Lei Ordinaria

Data: 06/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COM A EMATER/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 848

Lei Ordinaria

Data: 06/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA OS MUNICÍPIOS = AMM

Nº 847

Lei Ordinaria

Data: 06/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 846

Lei Ordinaria

Data: 28/09/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 845

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 08/09/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, NA ÍNTEGRA, DA Lei Municipal Nº 720, DE 10/12/91 e DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 844

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 08/09/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇAO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 685, de 30/04/1991.

Nº 843

Lei Ordinaria

Data: 10/08/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 842

Lei Ordinaria

Data: 03/08/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 841

Lei Ordinaria

Data: 24/05/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 840

Lei Ordinaria

Data: 24/05/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 839

Lei Ordinaria

Data: 17/05/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇOES TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Nº 838

Lei Ordinaria

Data: 17/05/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEL PARA ' FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL "ARCO ' IRIS" - EMEAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 837

Lei Ordinaria

Data: 17/05/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL "ARCOS IRIS" -EMEAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 836

Lei Ordinaria

Data: 28/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Candeias, para o Exercício de 1994 e dá outras providências.

Nº 835

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 28/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA A LEI Nº 716, de 12 de novembro de 1991.

Nº 834

Lei Ordinaria

Data: 23/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

Nº 833

Lei Ordinaria

Data: 19/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 832

Lei Ordinaria

Data: 19/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 831

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 19/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1991.

Nº 830

Lei Ordinaria

Data: 19/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR. COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Nº 829

Lei Ordinaria

Data: 14/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE TÉCNICOS DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS A SERVIÇO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 828

Lei Ordinaria

Data: 14/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ATRAVÉS DE DECRETO, PARA ATENDER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Seta

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 19/09/2024 17:06

Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia