DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANDEENSE

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINARIA Nº 860, 23 DE NOVEMBRO DE 1993

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANDEENSE

A Câmara Municipal de Candeias, Estado de Minas Gerais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art 1º Fica declarado de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANDEENSE", com sede nesta cidade de Candeias à Rua Cristiano Machado, s/n, devidamente inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes- CGC nº 20.929.758/0001-16 e seu Estatuto devidamente registrado no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas da Cidade de Campo Belo, no livro nº 1, fls. 27, sob nº 18 que tem como objetivo promover e facilitar o desenvolvimento e a Educação Física de caráter social e cultural.

Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art 3º Revogam-se as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Candeias, 23 de novembro de 1993

Ananias Afonso Lamounier
Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINARIA Nº 2120, 04 DE OUTUBRO DE 2022	Altera a Lei nº. 2103, de 23 de agosto de 2022, que declara de utilidade pública e autoriza desapropriação de imóvel que especifica.”.	04/10/2022
LEI ORDINARIA Nº 2109, 30 DE AGOSTO DE 2022	Declara de utilidade pública a Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Candeias – CONSEP, associação civil de direito privado, CNPJ 05.765.642/0001-03.	30/08/2022
LEI ORDINARIA Nº 2103, 23 DE AGOSTO DE 2022	Declara de utilidade pública e autoriza desapropriação de imóvel que especifica.	23/08/2022
LEI ORDINARIA Nº 2090, 14 DE JUNHO DE 2022	Declara de utilidade pública e autoriza desapropriação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Marco Antônio Lamounier e Unidade Básica de Saúde–Vargem dos Pereiras e instalação de torre e antena de telefonia móvel.	14/06/2022
LEI ORDINARIA Nº 2083, 14 DE JUNHO DE 2022	Declara de utilidade pública e autoriza desapropriação de imóvel para fins de instalação e funcionamento do sistema de retransmissão de sinais de TV.	14/06/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume