Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Candeias - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
AUTOATENDIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
LEGISLAÇÃO
OUVIDORIA
SIC
TRANSPARÊNCIA
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
TRANSPARÊNCIA-PREVICAN
EMPRESA
AUTOATENDIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÃO
TRANSPARÊNCIA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFS-e
NOTA FISCAL AVULSA - NFA-e
ISSQN RETIDO / EVENTUAL
SIC
OUVIDORIA
CHAMAMENTO PÚBLICO
SALA MINEIRA
LEGISLAÇÃO
TRANSPARÊNCIA-PREVICAN
SERVIDOR
CONTRACHEQUE
WEBMAIL
PREVICAN
Busca...
PRINCIPAL
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Diário Oficial
TRANSPARÊNCIA
Contato
Telefones Úteis
Contato
Serviços
Notícias
Iluminação Pública
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
Sala Mineira
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Hinos e Símbolos
Candeias/MG
Portal da Transparência
Fila de espera SUS
Canal da Ouvidoria
Prevican
Publicações
Vigilância em Saúde
Creche Municipal
Plano Diretor
Farmácia Municipal
REMUME
Orientações COVID-19
Contratos
Carta de Serviços
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Sic
Transparência dos recursos municipais empregado no combate à pandemia do COVID -19
Lei Aldir Blanc
Cidrus
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PRINCIPAL
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Diário Oficial
TRANSPARÊNCIA
Contato
Telefones Úteis
Contato
Notícias
Iluminação Pública
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
Sala Mineira
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Hinos e Símbolos
Candeias/MG
Portal da Transparência
Fila de espera SUS
Canal da Ouvidoria
Prevican
Publicações
Vigilância em Saúde
Creche Municipal
Plano Diretor
Farmácia Municipal
REMUME
Orientações COVID-19
Contratos
Carta de Serviços
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Sic
Transparência dos recursos municipais empregado no combate à pandemia do COVID -19
Lei Aldir Blanc
Cidrus
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica do Município de Candeias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Capacitação
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Fiscalização Tributária
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Prêmio de produtividade
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Subsídios
Ajuda de custo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
-- Dívidas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Sanitárias
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Normativas
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Piso Salarial
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Planta Genérica de Valores
Ponto Facultativo
Quadro de pessoal
Reajustes
Regulamentações
Repasses financeiros
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste 2
Tráfego
Transferência de recursos
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- -- Administração
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
492
atos encontrados
Nº 980
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
Nº 981
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA NIVEL DE VENCIMENTO.
Nº 982
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR
Nº 983
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Nº 975
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Nº 972
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 973
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO
Nº 974
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO.
Nº 969
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
17/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº937, DE 31 DE MAIO DE 1995
Nº 970
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 971
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
Nº 966
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/1996
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA FINS DE APOSTILAMENTO E APOSENTADORIA
Nº 967
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE SALA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DR. JOSÉ PINTO DE RESENDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 968
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Nº 962
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO-1997.
Nº 963
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1997/1999
Nº 964
Lei Ordinaria
Visualizar
Data:
27/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPRIME O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº545, de 20.12.84.
Nº 965
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 902 DE 12 DE SETEMBRO DE 1996
Nº 961
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
08/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº957 E SEU ART. 8º E DÁ VALIDADE À LEI MUNICIPAL Nº947
Nº 960
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LUCIANO ESPORTE CLUBE, DESTE MUNICÍPIO.
Nº 959
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL RURAL
Nº 957
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
19/08/1996
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 956
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 952
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À VILA VICENTINA “MONSENHOR CASTRO”, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 953
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
-
Nº 954
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 955
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 951
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ A ATUAL RUA ITAPECERICA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ALVINO FERREIRA
Nº 949
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 950
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Nº 948
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL
Nº 947
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR, INCENTIVAR E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE CANDEIAS LDTA.
Nº 943
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 944
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE RECRUTAMENTO AMPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 945
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
Nº 946
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRÊNIO DE 1995/1998.
Nº 942
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À VILA VICENTINA “MONSENHOR CASTRO”, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 941
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÜBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "LAPOMING".
Nº 940
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
23/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL RURAL.
Nº 939
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- HOSPITAL “CARLOS CHAGAS”, DESTE MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Nº 937
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
31/05/1995
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBAS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE- CISMARG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 938
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE RECRUTAMENTO AMPLO, ESPECIFICAMENTE PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS “DR. JOSÉ PINTO DE RESENDE”, DESTE MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Nº 935
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
-
Nº 936
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Nº 934
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 932
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA ESCOLA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 933
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA ESCOLA MUNICIPAL RURAL E DA DENOMINAÇÃO
Nº 930
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA O MUNICÍPIO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Nº 931
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 928
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUBE DE CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
21/05/2024 16:51
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia