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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
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Revogada Totalmente
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Nº 11
Resolução
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Resolução
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Resolução
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova parcialmente as contas da Prefeitura Municipal de Candeias-MG no exercício de 1.984 e dá outras providências.
Nº 8
Resolução
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Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS NO EXERCÍCIO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Resolução
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Data:
14/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Convênio celebrado com a EMATER-MG.
Nº 6
Resolução
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Data:
14/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Nº 5
Resolução
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Data:
03/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS PARA A LEGISLATURA EM ANDAMENTO.
Nº 4
Resolução
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Data:
15/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES PARA ELABORAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS.
Nº 3
Resolução
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Data:
19/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
Nº 2
Resolução
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Data:
19/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REAJUSTA O SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
Nº 1
Resolução
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Data:
19/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REAJUSTA O SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
Nº 36
Resolução
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Data:
15/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA VIGORAREM NA LEGISLATURA SEGUINTE.
Nº 35
Resolução
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Data:
30/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza o subsídio e a verba de representação do Prefeito e Vice Prefeito e contém outras providências.
Nº 34
Resolução
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Data:
30/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza a Remuneração dos Vereadores de Conformidade com a Lei Complementar nº 50, de 19.12.1985 e Contém Outras Providências.
Nº 33
Resolução
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Data:
16/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº16, DE 08/07/1986 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº3/72 E AINDA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/88 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Resolução
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Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº50, DE 19.12.1985 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31
Resolução
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Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº50, DE 19.12.85 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Resolução
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Data:
29/05/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO, DE CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 08 DE JULHO DE 1986 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Resolução
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Data:
31/03/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza a remuneração dos Vereadores de conformidade com a Lei Complementar nº50, da 19.12.85 e contém outras providências.
Nº 28
Resolução
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Data:
31/03/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO, DE CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 08 DE JULHO DE 1986 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27
Resolução
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Data:
16/02/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO DE CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº16, DE 18 DE JULHO DE 1986 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26
Resolução
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Data:
16/02/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DE CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 06 DE JULHO DE 1986 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25
Resolução
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Data:
15/09/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO DE CONFORMIDADE COM PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART.2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, 08.07.1986 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Resolução
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Data:
15/09/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DE CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16. DE 08 DE JULHO DE 1986 E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Resolução
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Data:
15/09/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 19/12/1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22
Resolução
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Data:
21/08/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO DE CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 08.07.1986 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Resolução
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Data:
21/08/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DE CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 08.07.86 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20
Resolução
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Data:
17/02/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta o Subsídio do Vice-Prefeito e contém outras providências.
Nº 19
Resolução
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Data:
17/02/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta o Subsídio e a Verba da Representação do Prefeito e contém outras providências.
Nº 18
Resolução
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Data:
17/02/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Resolução
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Data:
16/09/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta a Remuneração dos Vereadores e Determina Outras Providências.
Nº 16
Resolução
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Data:
17/06/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Resolução
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Data:
28/02/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta a Remuneração dos Vereadores e determina outras providências.
Nº 14
Resolução
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Data:
28/02/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta o Subsídio do Vice-Prefeito e contém outras providências.
Nº 12
Resolução
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Data:
31/10/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta o subsídio e a verba de Representação do Prefeito e contém outras providências.
Nº 11
Resolução
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Data:
31/10/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta a remuneração dos Vereadores.
Nº 10
Resolução
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Data:
31/10/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta o subsídio do Vice-Prefeito e contém outras providências.
Nº 8
Resolução
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Data:
16/04/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta a Remuneração dos Vereadores.
Nº 4
Resolução
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Data:
15/03/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta a remuneração dos Vereadores.
Nº 6
Resolução
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Data:
31/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta o subsídio do Vice-Prefeito e contém outras providências.
Nº 3
Resolução
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Data:
15/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
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Data:
15/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o Subsídio do Vice Prefeito e contém outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data:
15/04/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta Subsídio e Verba de Representação do Prefeito e, contém outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data:
25/04/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza a Remuneração de Vereadores.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
10/12/2024 16:47
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