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Nº 929

Lei Ordinaria

Data: 29/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1995

Nº 928

Lei Ordinaria

Data: 29/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUBE DE CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 927

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 902 DE 12.09.94 OS INCISOS XV E XVI E CONTER OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 926

Lei Ordinaria

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

Nº 925

Lei Ordinaria

Data: 06/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 924

Lei Ordinaria

Data: 06/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 923

Lei Ordinaria

Data: 06/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 922

Lei Ordinaria

Data: 06/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 921

Lei Ordinaria

Data: 06/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 920

Lei Ordinaria

Data: 06/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 919

Lei Ordinaria

Data: 23/11/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS PARA O CURSO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nº 918

Lei Ordinaria

Data: 23/11/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE MENINO JESUS DE PRAGA, DESTE MUNICÍPIO

Nº 917

Lei Ordinaria

Data: 23/11/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 916

Lei Ordinaria

Data: 23/11/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 915

Lei Ordinaria

Data: 23/11/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 914

Lei Ordinaria

Data: 04/11/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 913

Lei Ordinaria

Data: 04/11/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1995/1997

Nº 912

Lei Ordinaria

Data: 04/11/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO 1995

Nº 911

Lei Ordinaria

Data: 25/10/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 910

Lei Ordinaria

Data: 25/10/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 909

Lei Ordinaria

Data: 19/10/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 908

Lei Ordinaria

Data: 19/10/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 907

Lei Ordinaria

Data: 11/10/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 906

Lei Ordinaria

Data: 27/09/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 905

Lei Ordinaria

Data: 27/09/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 904

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 27/09/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 e 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 12 DE SETEMBRO DE 1994

Nº 903

Lei Ordinaria

Data: 20/09/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS CONTRAÍDAS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 902

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 12/09/1994

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº 901

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 12/09/1994

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 900

Lei Ordinaria

Data: 24/08/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA E, CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 899

Lei Ordinaria

Data: 19/08/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 898

Lei Ordinaria

Data: 19/08/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 897

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 23/06/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 519 de 22.02.1983

Nº 896

Lei Ordinaria

Data: 23/06/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 895

Lei Ordinaria

Data: 31/05/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 894

Lei Ordinaria

Data: 16/05/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 893

Lei Ordinaria

Data: 16/05/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE.

Nº 892

Lei Ordinaria

Data: 04/05/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 891

Lei Ordinaria

Data: 01/05/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 890

Lei Ordinaria

Data: 01/05/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO OE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 889

Lei Ordinaria

Data: 22/04/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL "ARCO IRIS" - EMEAI E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 888

Lei Ordinaria

Data: 22/04/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E,CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 887

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 22/04/1994

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS PARA CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 886

Lei Ordinaria

Data: 30/03/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE VIEIRAS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 885

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 15/03/1994

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 884

Lei Ordinaria

Data: 02/03/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, FUNDAÇÃO EXEQUIEL DIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS = MG.

Nº 883

Lei Ordinaria

Data: 02/03/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 882

Lei Ordinaria

Data: 02/03/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 881

Lei Ordinaria

Data: 18/02/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Nº 880

Lei Ordinaria

Data: 18/02/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O PROJETO "LEITE E VIDA" DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

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