Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Candeias - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
AUTOATENDIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
LEGISLAÇÃO
OUVIDORIA
SIC
TRANSPARÊNCIA
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
TRANSPARÊNCIA-PREVICAN
EMPRESA
AUTOATENDIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÃO
TRANSPARÊNCIA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFS-e
NOTA FISCAL AVULSA - NFA-e
ISSQN RETIDO / EVENTUAL
SIC
OUVIDORIA
CHAMAMENTO PÚBLICO
SALA MINEIRA
LEGISLAÇÃO
TRANSPARÊNCIA-PREVICAN
SERVIDOR
CONTRACHEQUE
WEBMAIL
PREVICAN
Busca...
PRINCIPAL
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Diário Oficial
TRANSPARÊNCIA
Contato
Telefones Úteis
Contato
Serviços
Notícias
Iluminação Pública
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
Sala Mineira
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Hinos e Símbolos
Candeias/MG
Portal da Transparência
Fila de espera SUS
Canal da Ouvidoria
Prevican
Publicações
Vigilância em Saúde
Creche Municipal
Plano Diretor
Farmácia Popular
REMUME
Orientações COVID-19
Contratos
Carta de Serviços
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Sic
Transparência dos recursos municipais empregado no combate à pandemia do COVID -19
Lei Aldir Blanc
Cidrus
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PRINCIPAL
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Diário Oficial
TRANSPARÊNCIA
Contato
Telefones Úteis
Contato
Notícias
Iluminação Pública
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
Sala Mineira
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Hinos e Símbolos
Candeias/MG
Portal da Transparência
Fila de espera SUS
Canal da Ouvidoria
Prevican
Publicações
Vigilância em Saúde
Creche Municipal
Plano Diretor
Farmácia Popular
REMUME
Orientações COVID-19
Contratos
Carta de Serviços
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Sic
Transparência dos recursos municipais empregado no combate à pandemia do COVID -19
Lei Aldir Blanc
Cidrus
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica do Município de Candeias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Capacitação
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Fiscalização Tributária
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Prêmio de produtividade
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Subsídios
Ajuda de custo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
-- Dívidas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Sanitárias
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Normativas
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Piso Salarial
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Planta Genérica de Valores
Ponto Facultativo
Quadro de pessoal
Reajustes
Regulamentações
Repasses financeiros
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste 2
Tráfego
Transferência de recursos
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- -- Administração
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
272
atos encontrados
Nº 1772
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/07/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
Nº 1720
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
Ratifica os termos, do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CICANASTRA, bem como a inclusão do Município de Candeias/MG no referido consórcio e dá outras providências
Nº 1719
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.716, DE 26/05/2.014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG, REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO PREVCAN
Nº 1764
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/06/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA O QUADRO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS PREVISTO NO ANEXO DO DECRETO Nº 1.621/2.013
Nº 1763
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTROLE E PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
Nº 1716
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
26/05/2014
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG
Nº 1715
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Define, normatiza e regulamenta os benefícios assistenciais, eventuais, no âmbito do Município de Candeias, dando outras providências
Nº 17
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
03/04/2014
Situação:
Em vigor
“ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 16/2.013 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA”.
Nº 86
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1713
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA O CAPUT DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.687 DE 01 DE JULHO DE 2.013
Nº 1745
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG
Nº 1710
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/2014
Situação:
Em vigor
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Candeias/MG, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005
Nº 85
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2014
Situação:
Em vigor
Altera anexo IV da Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010, o anexo III da Lei Complementar nº 75 de 18 de fevereiro de 2.013 e anexo I da Lei Complementar nº 049/2.008 e dá outras providências
Nº 1694
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Nº 1706
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/09/2013
Situação:
Em vigor
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Nº 83
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
03/06/2013
Situação:
Revogada Parcialmente
Altera as Leis Complementares nº 049 e 050 de 1º de dezembro de 2.008
Nº 81
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
29/04/2013
Situação:
Alterada
Altera os arts. 1º e 2º da lei Complementar nº 79/2.013
Nº 79
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
18/03/2013
Situação:
Alterada
Altera o art. 28 da lei Complementar nº 75/2.013 e revoga o art. 3º da Lei Complementar nº 76/2.013 e dá outras providências
Nº 76
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
04/03/2013
Situação:
Alterada
Altera anexo IV da Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010, o anexo III da Lei Complementar nº 75 de 18 de fevereiro de 2.013 e dá outras providências
Nº 74
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
03/12/2012
Situação:
Em vigor
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 060 de 23 de agosto de 2.010
Nº 71
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
19/03/2012
Situação:
Em vigor
Altera anexo IV da Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010 e dá outras providências
Nº 69
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
05/03/2012
Situação:
Em vigor
Altera o art. 114 da Lei Complementar n. 004, de 01 de junho de 2.001 e dá outras providências
Nº 70
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
05/03/2012
Situação:
Em vigor
Altera o art. 21 da Lei Complementar n. 057, de 08 de fevereiro de 2.010 e dá outras providências
Nº 66
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
26/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010 e dá outras providências
Nº 67
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
26/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar n. 049, de 01 de dezembro de 2.008 e dá outras providências
Nº 65
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
18/07/2011
Situação:
Em vigor
Altera as Leis Complementares nº 049 e 050 de 1º de dezembro de 2.008 e dá outras disposições
Nº 63
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
11/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei Complementar n. 049, de 01 de dezembro de 2.008, com a redação dada pela Lei Complementar n. 52, de 25 de maio de 2009 e da outras providências."
Nº 1603
Lei Ordinaria
Baixar
Data:
23/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define obrigação de pequeno valor, para efeitos de pagamento independente de precatório.
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA E PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG.
Nº 45
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
31/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera nomenclatura do “Setor de Elaboração de Projetos” na estrutura orgânica da Administração Pública do Município de Candeias/MG.
Nº 39
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
16/04/2007
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os princípios básicos, organização, estrutura orgânica e procedimentos da Administração Pública do Município de Candeias/MG.
Nº 35
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera os arts. 4º, 5º e 8° da lei Complementar n° 21 de 23 de setembro de 2.003".
Nº 33
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os princípios básicos, organização, estrutura orgânica e procedimentos da Administração Pública do Município de Candeias/MG.
Nº 30
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura o Regime próprio de Previdência Social do Município de Candeias e dá outras providências.
Nº 25
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Anexo II da Lei Complementar nº 16/2002 e dá outras providências.
Nº 22
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
16/12/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei n° 637/89, e dá outras providências.
Nº 21
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
23/09/2003
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui a Contribuição de iluminação pública, e dá outras providências.
Nº 20
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao inciso I, do §1°, do artigo 197 da Lei Complementar nº04/2001 e dá outras providências...
Nº 16
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
30/07/2002
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao parágrafo 3º, do art.197 da Lei Complementar n°04/2001 e dá outras providências.
Nº 1200
Lei Ordinaria
Baixar
Data:
11/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADIMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
Nº 1199
Lei Ordinaria
Baixar
Data:
11/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
Nº 1198
Lei Ordinaria
Baixar
Data:
11/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
Nº 1190
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1187
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
06/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 991/97
Nº 1180
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
16/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1141/2000, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1176
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE PRAÇA.
Nº 1166
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
28/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1143/2000, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1156
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1064, DE 22/02/99.
Nº 1151
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
17/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.100, DE 18/10/1999
Nº 1144
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
03/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.100, DE 18/10/1999
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia