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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
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Normativas
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teste 2
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Transportes
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Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Vínculos
Gostei
39
atos encontrados
Nº 1984
Lei Ordinaria
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Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza assinatura de convênio com a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Campo Belo/MG.
Nº 1965
Lei Ordinaria
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Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 003/2020 FIRMADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMPO BELO/MG.
Nº 1944
Lei Ordinaria
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Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMPO BELO/MG.
Nº 1914
Lei Ordinaria
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Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS – UFLA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANDEIAS ARBORIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1909
Lei Ordinaria
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Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1904
Lei Ordinaria
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Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMPO BELO/MG”.
Nº 1884
Lei Ordinaria
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Data:
14/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMPO BELO/MG”.
Nº 1880
Lei Ordinaria
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Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1881
Lei Ordinaria
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Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1868
Lei Ordinaria
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Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVÊNIO Nº 002/2018- COOPERAÇÃO MÚTUA- ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANDEIASE SANTANA DO JACARÉ
Nº 1848
Lei Ordinaria
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Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG, PARA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1842
Lei Ordinaria
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Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1729
Lei Ordinaria
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Data:
10/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o PREVCAN - Instituto de Previdência do Município de Candeias – MG firmar convênio com o Banco do Brasil S/A
Nº 1723
Decreto
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Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ATRAVÉS DO CARTÓRIO DE PROTESTO DA COMARCA MEDIANTE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO
Nº 1672
Lei Ordinaria
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Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 1139
Lei Ordinaria
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Data:
02/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1039
Lei Ordinaria
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Data:
18/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a FERROCIA CENTRO- ATLANTICA S/A
Nº 1033
Lei Ordinaria
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Data:
30/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO
Nº 1031
Lei Ordinaria
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Data:
16/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A AGAP/MG
Nº 999
Lei Ordinaria
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Data:
02/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA CIDADE, E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Nº 988
Lei Ordinaria
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Data:
14/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMUSA.
Nº 982
Lei Ordinaria
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Data:
10/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR
Nº 983
Lei Ordinaria
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Data:
10/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Nº 975
Lei Ordinaria
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Data:
03/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Nº 970
Lei Ordinaria
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Data:
17/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 930
Lei Ordinaria
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Data:
18/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA O MUNICÍPIO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Nº 737
Lei Ordinaria
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Data:
07/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Nº 716
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
01/11/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Nº 712
Lei Ordinaria
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Data:
24/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Nº 693
Lei Ordinaria
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Data:
25/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS
Nº 687
Lei Ordinaria
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Data:
21/05/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
Nº 682
Lei Ordinaria
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Data:
09/04/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMUSA.
Nº 668
Lei Ordinaria
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Data:
14/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFI CAÇÃO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUMUSA) - HOSPITAL CARLOS CHAGAS.
Nº 659
Lei Ordinaria
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Data:
23/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DF JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 544
Lei Ordinaria
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Data:
16/11/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênios com a Secretaria de Estado da Saúde e contém outras providências.
Nº 505
Lei Ordinaria
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Data:
29/03/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal de Candeias, Estado de Minas Gerais, celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais para os fins devidos.
Nº 500
Lei Ordinaria
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Data:
02/06/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 499
Lei Ordinaria
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Data:
03/04/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a aditar convênio celebrado com a Emater-MG e dá outras providências.
Nº 472
Lei Ordinaria
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Data:
04/12/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza conclusão de Subvenções e assinatura de convênios.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/11/2024 17:02
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