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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
38 atos encontrados
Nº 2081
Lei Ordinaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e convalida os efeitos da Lei 1.993, de 4 de maio de 2021, que “Autoriza subvenção social, mediante convênio e transferência de recursos à Associação de Proteção dos Animais de Candeias (APACAN) e dá outras providências”.
Nº 2072
Lei Ordinaria
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a transferência de recursos financeiros, na forma de subvenções sociais à Irmandade do Rosário do Alto Cruzeiro, CNPJ 23.783.335/0001-29.
Nº 2059
Lei Ordinaria
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza repasse de recursos financeiros, na forma de subvenção social, à Corporação Musical Nossa Senhora das Candeias, CNPJ 20.929.196/0001-00, e dá outras providências.
Nº 2056
Lei Ordinaria
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a transferência de recursos financeiros, na forma de subvenção social à Associação de Capoeira Ache Minas Brasil.
Nº 2050
Lei Ordinaria
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza transferência de recursos financeiros, na forma de subvenção social à Associação Assistencial ao Idoso Stela de Castro Barreto.
Nº 2004
Lei Ordinaria
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza repasse de recursos financeiros, na forma de subvenção social, para a VVMC (Vila Vicentina Monsenhor Castro), e dá outras providências.
Nº 1993
Lei Ordinaria
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza subvenção social, mediante convênio e transferência de recursos à Associação de Proteção dos Animais de Candeias (APACAN) e dá outras providências.
Nº 1910
Lei Ordinaria
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Data: 25/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO, A LUCIANO FUTEBOL CLUBE, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.783.244/0001-93, COM SEDE NA COMUNIDADE DOS TRINDADES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1885
Lei Ordinaria
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Data: 18/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG (AUXÍLIO-ATLETA), ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 1882
Lei Ordinaria
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Data: 06/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA AXE MINAS BRASIL DE CANDEIAS E ASSOSIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1770
Lei Ordinaria
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Data: 14/03/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DESUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CANDEIAS – CONSEP NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1766
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data: 14/12/2015
Situação: Alterada
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAPOMIG NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1765
Lei Ordinaria
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Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CANDEIAS – CONSEP NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1763
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data: 16/11/2015
Situação: Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE GRUPOS DE FOLIA DE REIS NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1745
Lei Ordinaria
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Data: 30/03/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O CONSEP E LAPOMIG NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1742
Lei Ordinaria
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Data: 09/03/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.015
Nº 1733
Lei Ordinaria
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Data: 24/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.014
Nº 1728
Lei Ordinaria
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Data: 03/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSEP NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014
Nº 1711
Lei Ordinaria
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Data: 24/02/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.014
Nº 1705
Lei Ordinaria
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Data: 19/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VALORES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONCEDIDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.013
Nº 1695
Lei Ordinaria
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Data: 23/09/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VALORES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONCEDIDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.013
Nº 1171
Lei Ordinaria
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Data: 04/09/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001
Nº 1098
Lei Ordinaria
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Data: 11/10/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 2000.
Nº 952
Lei Ordinaria
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Data: 27/06/1996
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À VILA VICENTINA “MONSENHOR CASTRO”, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 947
Lei Ordinaria
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Data: 22/04/1996
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR, INCENTIVAR E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE CANDEIAS LDTA.
Nº 928
Lei Ordinaria
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Data: 29/12/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUBE DE CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 908
Lei Ordinaria
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Data: 19/10/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 896
Lei Ordinaria
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Data: 23/06/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 870
Lei Ordinaria
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Data: 16/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE CANDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 866
Lei Ordinaria
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Data: 07/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 851
Lei Ordinaria
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Data: 27/10/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 825
Lei Ordinaria
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Data: 16/03/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 749
Lei Ordinaria
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Data: 30/06/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1993
Nº 736
Lei Ordinaria
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Data: 07/04/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A PESSOAS CARENTES
Nº 709
Lei Ordinaria
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Data: 03/09/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Nº 660
Lei Ordinaria
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Data: 11/09/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Nº 14
Resolução
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Data: 28/02/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajusta o Subsídio do Vice-Prefeito e contém outras providências.
Nº 472
Lei Ordinaria
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Data: 04/12/1972
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza conclusão de Subvenções e assinatura de convênios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 23/01/2025 08:35
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