Autoriza transferência de recursos financeiros, na forma de subvenção social à Associação...

Legislação

Atualizado em: 28/10/2022 às 14h00

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINARIA Nº 2050, 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Assunto(s): Auxílio e Subvenções

Em vigor

LEI Nº 2050 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Autoriza transferência de recursos financeiros, na forma de subvenção social à Associação Assistencial ao Idoso Stela de Castro Barreto.
A Câmara Municipal de Candeias aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos financeiros, na forma de subvenção social, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), repassados em duas parcelas, para a Associação Assistencial ao Idoso Stela de Castro Barreto inscrita no CNPJ sob o nº. 08.140.682/0001-40, mediante instrumento próprio a ser firmado entre as partes.
Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Lei correm por conta da seguinte dotação orçamentária: 02.11.03.08.241.0802.2060.3.3.50.43.00 – ficha 442 – fonte 1.00.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Candeias, em 22 de fevereiro de 2022.
Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINARIA Nº 2081, 14 DE JUNHO DE 2022	Altera e convalida os efeitos da Lei 1.993, de 4 de maio de 2021, que “Autoriza subvenção social, mediante convênio e transferência de recursos à Associação de Proteção dos Animais de Candeias (APACAN) e dá outras providências”.	14/06/2022
LEI ORDINARIA Nº 2072, 20 DE MAIO DE 2022	Autoriza a transferência de recursos financeiros, na forma de subvenções sociais à Irmandade do Rosário do Alto Cruzeiro, CNPJ 23.783.335/0001-29.	20/05/2022
LEI ORDINARIA Nº 2059, 20 DE ABRIL DE 2022	Autoriza repasse de recursos financeiros, na forma de subvenção social, à Corporação Musical Nossa Senhora das Candeias, CNPJ 20.929.196/0001-00, e dá outras providências.	20/04/2022
LEI ORDINARIA Nº 2056, 07 DE ABRIL DE 2022	Autoriza a transferência de recursos financeiros, na forma de subvenção social à Associação de Capoeira Ache Minas Brasil.	07/04/2022
LEI ORDINARIA Nº 2004, 30 DE JULHO DE 2021	Autoriza repasse de recursos financeiros, na forma de subvenção social, para a VVMC (Vila Vicentina Monsenhor Castro), e dá outras providências.	30/07/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume