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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- -- Códigos de Posturas
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
-- Dívidas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Sanitárias
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Normativas
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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Quadro de pessoal
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Sistema Viário
teste 2
Tráfego
Transferência de recursos
Transportes
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Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
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TODAS
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
35
atos encontrados
Nº 1062
Lei Ordinaria
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Data:
07/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, ATE REALIZAÇÃO DE CONCURSO.
Nº 1061
Lei Ordinaria
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Data:
07/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI A TABELA 2 A, ANEXO DA LEI MUNICIPAL 1.023/97
Nº 1060
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
30/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga concessão de gratificação ao Corpo Docente Municipal.
Nº 1058
Lei Ordinaria
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Data:
30/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e Fica a Despesa para o Exercício de 1.999 do Município de Candeias
Nº 1057
Lei Ordinaria
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Data:
23/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da Nova Denominação a Logradouro Público.
Nº 1056
Lei Ordinaria
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Data:
23/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS
Nº 1055
Lei Ordinaria
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Data:
09/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA DOAÇÃO DE LINHA TELEFONICA PARA VILA VICENTINA MONSENHOR CASTRO DE CANDEIAS
Nº 1053
Lei Ordinaria
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Data:
09/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 1052
Lei Ordinaria
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Data:
28/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999
Nº 1051
Lei Ordinaria
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Data:
31/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1050
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
03/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.016, DE 22.09.1.997.
Nº 1049
Lei Ordinaria
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Data:
03/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1048
Lei Ordinaria
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Data:
03/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1047
Lei Ordinaria
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Data:
03/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1046
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
29/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO CORPO DOCENTE MUNICIPAL.
Nº 1045
Lei Ordinaria
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Data:
22/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1044
Lei Ordinaria
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Data:
22/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO- PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1043
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
08/06/1998
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1042
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
08/06/1998
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1041
Lei Ordinaria
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Data:
08/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAR 05 MOTORISTAS E 01 OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA, TEMPORARIAMENTE, ATÉ REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
Nº 1040
Lei Ordinaria
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Data:
18/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1039
Lei Ordinaria
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Data:
18/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a FERROCIA CENTRO- ATLANTICA S/A
Nº 2
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
11/05/1998
Situação:
Alterada
Institui o Código de Posturas do Município de Candeias e dá outras providências
Nº 1038
Lei Ordinaria
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Data:
04/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1037
Lei Ordinaria
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Data:
04/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1036
Lei Ordinaria
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Data:
20/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PUBLICOS DA COMUNIDADE DE VIEIRAS.
Nº 1035
Lei Ordinaria
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Data:
20/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COMO INSTITUIDOR E MANTENEDOR DE UMA FUNDAÇÃO A SER CRIADA COM OBJETIVOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS
Nº 1034
Lei Ordinaria
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Data:
20/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO AO ESTADO
Nº 1033
Lei Ordinaria
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Data:
30/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO
Nº 1032
Lei Ordinaria
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Data:
16/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE SALA
Nº 1031
Lei Ordinaria
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Data:
16/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A AGAP/MG
Nº 1030
Lei Ordinaria
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Data:
02/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar e aponta recursos
Nº 1029
Lei Ordinaria
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Data:
02/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de lote ao Sr. Odilon Rodrigues e determina outras providencias
Nº 1028
Lei Ordinaria
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Data:
16/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar e aponta recursos.
Nº 1027
Lei Ordinaria
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Data:
16/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Candeias-MG, por sua administração direta e indireta, bem como entidades sem fins lucrativos situadas no Município de Candeias-MG, a operar com a Cooperativa de Crédito Rural de Campo Belo Ltda- CREDIBELO nas modalidades passiva, acessória e especial.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
17/02/2025 17:26
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