Prorroga concessão de gratificação ao Corpo Docente Municipal.

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINARIA Nº 1060, 30 DE NOVEMBRO DE 1998

Assunto(s): Cessões e Concessões

Em vigor

Prorroga concessão de gratificação ao Corpo Docente Municipal.

O Povo do Município de Candeias, Estado de Minas Gerais, pelos seus representantes legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art 1º Fica o Prefeito Municipal autorizado a prorrogar o incentivo à decência municipal, do que trata a Lei Municipal nº 1046, de 29 de Junho de 1998, até 31.01.99.

Art 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Candeias-MG, em 30 de Novembro de 1.998.

RAYMUNDO BERNARDINO FILHO
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINARIA Nº 2106, 30 DE AGOSTO DE 2022	“Autoriza concessão real de direito de uso de imóveis à empresa PREFAZ – PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA, no âmbito do PIDESC (Programa de incentivos ao desenvolvimento sustentável de Candeias – Lei nº 1.628/2011 e respectivas alterações).”	30/08/2022
LEI ORDINARIA Nº 2095, 09 DE AGOSTO DE 2022	“Autoriza concessão de direito real de uso de um terreno a Associação Assistencial Stela de Castro Barreto, CNPJ 08.140.682/0001-40.”.	09/08/2022
LEI ORDINARIA Nº 2086, 28 DE JUNHO DE 2022	“Altera a Lei nº 1.750, de 1º de junho de 2015, para conceder o direito real de uso de imóvel à Real Materiais de Construção Ltda, no âmbito do PIDESC (Programa de incentivos ao desenvolvimento sustentável de Candeias/MG).”	28/06/2022
LEI ORDINARIA Nº 2077, 24 DE MAIO DE 2022	Autoriza concessão de direito real de uso de um terreno a Josimar Moreira da Silva, CNPJ 34.989.488/0001-43.	24/05/2022
LEI ORDINARIA Nº 2076, 24 DE MAIO DE 2022	Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel no âmbito do PIDESC (Programa de incentivos ao desenvolvimento sustentável de Candeias – Lei nº 1.628/2011).	24/05/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume