Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Candeias - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
CIDADÃO
AUTOATENDIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
LEGISLAÇÃO
OUVIDORIA
SIC
TRANSPARÊNCIA
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
EMPRESA
AUTOATENDIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÃO
TRANSPARÊNCIA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFS-e
NOTA FISCAL AVULSA - NFA-e
ISSQN RETIDO / EVENTUAL
SIC
OUVIDORIA
CHAMAMENTO PÚBLICO
SALA MINEIRA
SERVIDOR
CONTRACHEQUE
WEBMAIL
PREVICAN
Prefeitura Municipal de Candeias - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica do Município de Candeias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
160 atos encontrados
Nº 113
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 08/11/2017
Situação: Revogada Totalmente
ALTERA A REDAÇÃO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 112
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI 637 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO), REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 22 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 111
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 22/09/2017
Situação: Revogada Totalmente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 110
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2017
Situação: Em vigor
INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DESPORTIVO DISCIPLINAR, CRIA COMISSÃO DISCIPLINAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 109
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 20/07/2017
Situação: Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2001 DE 01 DE JUNHO DE 2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).
Nº 108
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 24/05/2017
Situação: Revogada Totalmente
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2008 E NA LEI ORDINÁRIA Nº 1613/2011 (PAIF – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA) REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2017 E A LEI ORDINARIA Nº 1633/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 107
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 19/05/2017
Situação: Em vigor
RESTABELECE A VIGENCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº.: 1542 DE 11 DE MAIO DE 2009, E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº: 81 DE 29 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 106
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 27/04/2017
Situação: Em vigor
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 105
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 28/03/2017
Situação: Em vigor
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ANALISE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 104
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 22/03/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 103
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 21/02/2017
Situação: Em vigor
“ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 102
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 21/02/2017
Situação: Revogada Totalmente
“ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 4º DA LEI 1.613 DE 21 DE MARÇO DE 2011.”.
Nº 101
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 21/02/2017
Situação: Em vigor
“ALTERA CARGA HORARIA (JORNADA DE TRABALHO) DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Nº 100
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 13/02/2017
Situação: Em vigor
“ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 97
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 27/01/2016
Situação: Revogada Totalmente
“ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 96
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 27/01/2016
Situação: Em vigor
“ALTERA ANEXO III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 95
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 28/12/2015
Situação: Em vigor
“ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.”
Nº 93
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 22/01/2015
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 93 - “Altera o Artigo 102 da Lei Complementar nº 89 de 15 de dezembro de 2.014”.
Nº 92
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 22/01/2015
Situação: Revogada Parcialmente
Lei Complementar nº 92 - “Altera as Leis Complementares nº 049 e 050 de 1º de dezembro de 2.008”.
Nº 91
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 22/01/2015
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 91- “Altera anexo IV e III da Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010 e o anexo I da Lei Complementar nº 049/2.008 e dá outras providências”.
Nº 94
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 16/01/2015
Situação: Revogada Totalmente
Lei Complementar nº 94 - “Altera a Lei Complementar nº 90 de 15 de Dezembro de 2.014”
Nº 90
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 15/12/2014
Situação: Revogada Totalmente
“Consolida a legislação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais de Candeias e dá outras providências”.
Nº 89
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 15/12/2014
Situação: Alterada
Lei Complementar nº 89 - “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de CANDEIAS e dá outras providências".
Nº 88
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 08/12/2014
Situação: Revogada Totalmente
Lei Complementar nº 88 - “Cria o cargo comissionado Assessor de Assistência e Desenvolvimento Social, alterando a lei Complementar nº 049 de 1º de dezembro de 2.008 e dá outras providências”.
Nº 87
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 08/12/2014
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 87 - “Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010”.
Nº 86
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 31/03/2014
Situação: Em vigor
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 85
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 20/01/2014
Situação: Em vigor
Altera anexo IV da Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010, o anexo III da Lei Complementar nº 75 de 18 de fevereiro de 2.013 e anexo I da Lei Complementar nº 049/2.008 e dá outras providências
Nº 84
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 31/07/2013
Situação: Revogada Totalmente
Cria os cargos do Núcleo de Apoio da Saúde da Família, alterando a Lei Complementar nº 75 de 18 de fevereiro de 2.013
Nº 83
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/06/2013
Situação: Revogada Parcialmente
Altera as Leis Complementares nº 049 e 050 de 1º de dezembro de 2.008
Nº 82
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 20/05/2013
Situação: Em vigor
Cria nova Estrutura Organizacional Administrativa e estabelece o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Candeias e da outras providências
Nº 81
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 29/04/2013
Situação: Alterada
Altera os arts. 1º e 2º da lei Complementar nº 79/2.013
Nº 80
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 01/04/2013
Situação: Revogada Totalmente
Ficam criados os cargos comissionados abaixo especificados, alterando a lei Complementar nº 049 de 1º de dezembro de 2.008
Nº 79
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 18/03/2013
Situação: Alterada
Altera o art. 28 da lei Complementar nº 75/2.013 e revoga o art. 3º da Lei Complementar nº 76/2.013 e dá outras providências
Nº 78
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 18/03/2013
Situação: Revogada Totalmente
Altera o valor da gratificação “Risco de Caixa” prevista na Lei Complementar nº 036 de 20 de Fevereiro de 2.006 e dá outras providências
Nº 77
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 11/03/2013
Situação: Em vigor
Cria 06 vagas do cargo de monitor, alterando o Anexo I da lei Complementar nº 57/2.010 e o Quadro da Educação do Anexo I da Lei Complementar nº 075/2.013
Nº 76
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 04/03/2013
Situação: Alterada
Altera anexo IV da Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010, o anexo III da Lei Complementar nº 75 de 18 de fevereiro de 2.013 e dá outras providências
Nº 75
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 18/02/2013
Situação: Alterada
Consolida a legislação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais de Candeias e dá outras providências.
Nº 74
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/12/2012
Situação: Em vigor
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 060 de 23 de agosto de 2.010
Nº 73
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 19/11/2012
Situação: Em vigor
Cria, extingue e altera nomenclatura de Cargos na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Candeias - MG e Altera os Anexos I, I a III da Lei Complementar Nº 061 de 27/09/2010
Nº 72
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 28/05/2012
Situação: Em vigor
Cria o cargo de Assessor Jurídico no Anexo I da Lei Complementar nº 049/2.008 e dá outras providências
Nº 71
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 19/03/2012
Situação: Em vigor
Altera anexo IV da Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010 e dá outras providências
Nº 70
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 05/03/2012
Situação: Em vigor
Altera o art. 21 da Lei Complementar n. 057, de 08 de fevereiro de 2.010 e dá outras providências
Nº 69
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 05/03/2012
Situação: Em vigor
Altera o art. 114 da Lei Complementar n. 004, de 01 de junho de 2.001 e dá outras providências
Nº 68
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 26/12/2011
Situação: Revogada Totalmente
Altera o valor da gratificação “Risco de Caixa” prevista na Lei Complementar nº 036 de 20 de Fevereiro de 2.006 e dá outras providências
Nº 67
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar n. 049, de 01 de dezembro de 2.008 e dá outras providências
Nº 66
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010 e dá outras providências
Nº 65
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 18/07/2011
Situação: Em vigor
Altera as Leis Complementares nº 049 e 050 de 1º de dezembro de 2.008 e dá outras disposições
Nº 64
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 05/07/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria o cargo de Terapeuta Ocupacional e altera o número de vagas do cargo de Fisioterapeuta na Lei Complementar n° 049/2.008"
Nº 63
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 11/04/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Lei Complementar n. 049, de 01 de dezembro de 2.008, com a redação dada pela Lei Complementar n. 52, de 25 de maio de 2009 e da outras providências."
Nº 62
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 04/10/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os Símbolos de Vencimento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Higiene Dental, no anexo II da Lei Complementar n. 049, de 01 de dezembro de 2.008.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 07/06/2023 16:40
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia