Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Candeias - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
AUTOATENDIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
LEGISLAÇÃO
OUVIDORIA
SIC
TRANSPARÊNCIA
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
EMPRESA
AUTOATENDIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÃO
TRANSPARÊNCIA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFS-e
NOTA FISCAL AVULSA - NFA-e
ISSQN RETIDO / EVENTUAL
SIC
OUVIDORIA
CHAMAMENTO PÚBLICO
SALA MINEIRA
LEGISLAÇÃO
SERVIDOR
CONTRACHEQUE
WEBMAIL
PREVICAN
Busca...
PRINCIPAL
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Diário Oficial
Notícias
Contato
Telefones Úteis
Contato
Serviços
Iluminação Pública
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
Sala Mineira
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Hinos e Símbolos
Candeias/MG
Portal da Transparência
Fila de espera SUS
Canal da Ouvidoria
Prevican
Publicações
Vigilância em Saúde
Creche Municipal
Plano Diretor
REMUME
Orientações COVID-19
Contratos
Carta de Serviços
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Sic
Transparência dos recursos municipais empregado no combate à pandemia do COVID -19
Lei Aldir Blanc
Cidrus
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PRINCIPAL
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Diário Oficial
Notícias
Contato
Telefones Úteis
Contato
Iluminação Pública
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
Sala Mineira
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Hinos e Símbolos
Candeias/MG
Portal da Transparência
Fila de espera SUS
Canal da Ouvidoria
Prevican
Publicações
Vigilância em Saúde
Creche Municipal
Plano Diretor
REMUME
Orientações COVID-19
Contratos
Carta de Serviços
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Sic
Transparência dos recursos municipais empregado no combate à pandemia do COVID -19
Lei Aldir Blanc
Cidrus
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica do Município de Candeias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Capacitação
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Fiscalização Tributária
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Prêmio de produtividade
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Subsídios
Ajuda de custo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
-- Dívidas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Sanitárias
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Piso Salarial
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Planta Genérica de Valores
Ponto Facultativo
Quadro de pessoal
Reajustes
Regulamentações
Repasses financeiros
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste 2
Tráfego
Transferência de recursos
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- -- Administração
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
180
atos encontrados
Nº 133
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA MAIS UM CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/03/2019
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo, Executivo
“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 131
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR N° 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1737, de 8 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI N° 1833, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.”
Nº 130
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº.: 009 DE 12 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 129
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
18/02/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA OS VALORES DOS SIMBOLOS DE VENCIMENTOS ESF-3 E PCE-1, QUE CONSTAM DA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 90/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 121/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 128
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 115/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 127
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº.: 90/2014 COM AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº.: 119/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 126
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO – DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 125
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ACRESCENTA ALÍNEA “D” AO INCISO III DO ART. 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41 DE 29 DE OUTUBRO DE 2007 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG) PARA ESTABELECER ÁREA MÍNIMA DE 125M2(CENTO E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS) PARA NOVOS LOTES EM PARCELAMENTOS DE SOLOS PARA FINS DE HABITAÇÕES POPULARES OU DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 124
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
14/09/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.: 119 DE 1º DE MARÇO DE 2.018, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº.: 122 DE 27 DE JUNHO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 123
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/06/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.: 55, DE 29 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 122
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/06/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.: 119, DE 1º DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 121
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
21/03/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA VALORES DOS SIMBOLOS DE VENCIMENTOS ESF-3 E PCE-1, QUE CONSTAM TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 90/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 119/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 120
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O CAPITULO V DO TITULO III DA LEI COMPLEMENTAR 002 DE 11 DE MAIO DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 119
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
01/03/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 90/2014 E Nº 78/2013 E A LEI ORDINÁRIA Nº 1611/2011; ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 118
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
06/02/2018
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº.: 111/2017 PARA EXTINGUIR OS CARGOS DE EDUCADOR FÍSICO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO COM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA HORAS) E AUMENTAR A QUANTIDADE DOS MESMOS CARGOS COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 117
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
23/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E REVOGA O ITEM III, ARTIGOS 14, 15, 16, 17, 18, 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR 90 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E ARTIGOS 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR 114 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 116
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
23/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 115
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 114
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
24/11/2017
Situação:
Revogada Totalmente
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 111/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 113
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
08/11/2017
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA A REDAÇÃO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 112
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI 637 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO), REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 22 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 111
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/09/2017
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 110
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DESPORTIVO DISCIPLINAR, CRIA COMISSÃO DISCIPLINAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 109
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2001 DE 01 DE JUNHO DE 2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).
Nº 108
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
24/05/2017
Situação:
Revogada Totalmente
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2008 E NA LEI ORDINÁRIA Nº 1613/2011 (PAIF – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA) REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2017 E A LEI ORDINARIA Nº 1633/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 107
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
RESTABELECE A VIGENCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº.: 1542 DE 11 DE MAIO DE 2009, E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº: 81 DE 29 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 106
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 105
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ANALISE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 104
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 103
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
“ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 102
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2017
Situação:
Revogada Totalmente
“ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 4º DA LEI 1.613 DE 21 DE MARÇO DE 2011.”.
Nº 101
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
“ALTERA CARGA HORARIA (JORNADA DE TRABALHO) DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Nº 100
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
“ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 97
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/01/2016
Situação:
Revogada Totalmente
“ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 96
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
“ALTERA ANEXO III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 95
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
“ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.”
Nº 93
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 93 - “Altera o Artigo 102 da Lei Complementar nº 89 de 15 de dezembro de 2.014”.
Nº 92
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/01/2015
Situação:
Revogada Parcialmente
Lei Complementar nº 92 - “Altera as Leis Complementares nº 049 e 050 de 1º de dezembro de 2.008”.
Nº 91
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 91- “Altera anexo IV e III da Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010 e o anexo I da Lei Complementar nº 049/2.008 e dá outras providências”.
Nº 94
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
16/01/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Lei Complementar nº 94 - “Altera a Lei Complementar nº 90 de 15 de Dezembro de 2.014”
Nº 90
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
15/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
“Consolida a legislação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais de Candeias e dá outras providências”.
Nº 89
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
15/12/2014
Situação:
Alterada
Lei Complementar nº 89 - “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de CANDEIAS e dá outras providências".
Nº 88
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
08/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Lei Complementar nº 88 - “Cria o cargo comissionado Assessor de Assistência e Desenvolvimento Social, alterando a lei Complementar nº 049 de 1º de dezembro de 2.008 e dá outras providências”.
Nº 87
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 87 - “Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010”.
Nº 86
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 85
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2014
Situação:
Em vigor
Altera anexo IV da Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010, o anexo III da Lei Complementar nº 75 de 18 de fevereiro de 2.013 e anexo I da Lei Complementar nº 049/2.008 e dá outras providências
Nº 84
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
31/07/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Cria os cargos do Núcleo de Apoio da Saúde da Família, alterando a Lei Complementar nº 75 de 18 de fevereiro de 2.013
Nº 83
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
03/06/2013
Situação:
Revogada Parcialmente
Altera as Leis Complementares nº 049 e 050 de 1º de dezembro de 2.008
Nº 82
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
20/05/2013
Situação:
Em vigor
Cria nova Estrutura Organizacional Administrativa e estabelece o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Candeias e da outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
30/11/2023 16:52
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia