“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI COMPLEMENTAR Nº 117, 23 DE JANEIRO DE 2018

Assunto(s): Saúde

Revogada Totalmente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINARIA Nº 1988, 19 DE MARÇO DE 2021	Dispõe sobre a inclusão das academias de ginástica, musculação, artes marciais, pilates, natação e hidroginástica, como atividades essenciais à saúde, no âmbito do Município de Candeias/MG e dá outras providências.	19/03/2021
LEI ORDINARIA Nº 1987, 19 DE MARÇO DE 2021	Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.	19/03/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 134, 26 DE MARÇO DE 2019	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/03/2019
DECRETO Nº 1841, 25 DE MAIO DE 2015	CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG	25/05/2015
LEI ORDINARIA Nº 1699, 14 DE OUTUBRO DE 2013	DÁ O NOME DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SRA. MARIA APARECIDA SANTOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA À RUA PADRE DIONÍZIO, NESTA CIDADE DE CANDEIAS	14/10/2013

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume