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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
177 atos encontrados
Nº 1862
Decreto
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Data: 18/09/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE OPÇÃO DE VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO EFETIVO DE SERVIDORA NOMEADA EM CARGO EM COMISSÃO
Nº 30
Portaria
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Data: 01/09/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 31
Portaria
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Data: 01/09/2015
Situação: Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Nº 1859
Decreto
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Data: 01/09/2015
Situação: Em vigor
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG
Nº 1857
Decreto
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Data: 31/08/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1858
Decreto
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Data: 31/08/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 29
Portaria
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Data: 27/08/2015
Situação: Em vigor
DESIGNA PREGOEIRA E COMPONENTES DA EQUIPE DE APOIO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1758
Lei Ordinaria
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Data: 21/08/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 1856
Decreto
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Data: 17/08/2015
Situação: Em vigor
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1757
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data: 14/08/2015
Situação: Em vigor
ALTERA LIMITES DO PERÍMETRO URBANO
Nº 1855
Decreto
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Vínculos
Data: 11/08/2015
Situação: Em vigor
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 1.854 DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Nº 1854
Decreto
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Vínculos
Data: 05/08/2015
Situação: Alterada
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS PARA CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG
Nº 1853
Decreto
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Data: 03/08/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 28
Portaria
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Data: 27/07/2015
Situação: Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Nº 1852
Decreto
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Data: 27/07/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS
Nº 1847
Decreto
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Data: 17/07/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Nº 1848
Decreto
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Data: 17/07/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1849
Decreto
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Data: 17/07/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Nº 1850
Decreto
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Data: 17/07/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 1851
Decreto
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Data: 17/07/2015
Situação: Em vigor
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
Nº 25
Portaria
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Data: 13/07/2015
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Nº 26
Portaria
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Data: 13/07/2015
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nº 27
Portaria
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Vínculos
Data: 13/07/2015
Situação: Em vigor
ALTERA A PORTARIA Nº 023/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015
Nº 1756
Lei Ordinaria
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Data: 13/07/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 24
Portaria
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Data: 01/07/2015
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Nº 1846
Decreto
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Data: 01/07/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O USO E FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO PARQUE DA RESSURREIÇÃO
Nº 1845
Decreto
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Data: 29/06/2015
Situação: Em vigor
APROVA O REGULAMENTO RELATIVO ÀS NORMAS TÉCNICAS PARA ESTABELECIMENTOS RURAIS DE PEQUENO PORTE ELABORADORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
Nº 1752
Lei Ordinaria
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Data: 29/06/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LOTEADORAS, A SE RESPONSABILIZAREM PELA MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SEUS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG, PELO PRAZO DE 5 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1753
Lei Ordinaria
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Data: 29/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências
Nº 1754
Lei Ordinaria
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Data: 29/06/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1755
Lei Ordinaria
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Data: 29/06/2015
Situação: Em vigor
APROVA O PROJETO URBANÍSTICO DO CEMITÉRIO PARQUE DA RESSUREIÇÃO E AUTORIZA A EXECUÇÃO E FUTURA CESSÃO DE USO
Nº 22
Portaria
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Vínculos
Data: 19/06/2015
Situação: Em vigor
ALTERA OS ART. 2º E 3º DA PORTARIA Nº 13/2015 DE 24 DE ABRIL DE 2015 E REVOGA A PORTARIA Nº 15/2015 DE 25 DE ABRIL DE 2015
Nº 23
Portaria
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Vínculos
Data: 19/06/2015
Situação: Alterada
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nº 20
Portaria
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Data: 18/06/2015
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR II
Nº 21
Portaria
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Vínculos
Data: 18/06/2015
Situação: Revogada Totalmente
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Nº 19
Portaria
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Data: 11/06/2015
Situação: Em vigor
Constitui comissão de avaliação
Nº 18
Portaria
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Data: 10/06/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1844
Decreto
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Data: 09/06/2015
Situação: Em vigor
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1751
Lei Ordinaria
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Data: 08/06/2015
Situação: Em vigor
Institui o Plano Decenal de Educação do Município de Candeias-MG e dá outras providências
Nº 1750
Lei Ordinaria
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Data: 01/06/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 17
Portaria
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Data: 29/05/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO NACIONAL DO DIA 04 DE JUNHO DE 2015 (CORPUS CHRISTI)
Nº 1843
Decreto
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Data: 29/05/2015
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JUNHO DE 2015 (SEXTA-FEIRA)
Nº 1841
Decreto
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Data: 25/05/2015
Situação: Em vigor
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG
Nº 1842
Decreto
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Data: 25/05/2015
Situação: Em vigor
NOMEIA NOVO QUADRO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CANDEIAS-MG
Nº 1747
Lei Ordinaria
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Data: 25/05/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 1748
Lei Ordinaria
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Data: 25/05/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 1749
Lei Ordinaria
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Data: 25/05/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 1840
Decreto
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Vínculos
Data: 08/05/2015
Situação: Em vigor
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO DECRETO 1.621 DE 03 DE JANEIRO DE 2013
Nº 1835
Decreto
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Data: 05/05/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1837
Decreto
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Data: 05/05/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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