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DECRETO Nº 1842, 25 DE MAIO DE 2015
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
O Prefeito Municipal de Candeias, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 74, Inciso VI, combinado c/ o art. 102, Inciso I, alínea “h”, ambos da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Municipal de nº 1.474 de 05 de março de 2.007

DECRETA:

 Art 1ºFica nomeado novo quadro de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Candeias-MG:
I - Membros Efetivos:
a) Gabriel Ruis – Sociedade Civil
b) Silvana Aparecida Silva – Sociedade Civil
c) Lênio das Chagas Santos – Sociedade Civil
d) Sheila Freire da Silva – Poder Público
e) Chrystiane Messias da Silva– Poder Público
f) Isaac Alonso Pedrosa Paixão – Poder Público

II - Membros Suplentes:
a) Marília Sidney de Castro Andrade – Sociedade Civil
b) Alan Ferreira Barreto – Sociedade Civil
c) Antônio Cláudio Silva – Sociedade Civil
d) Zeli Guimarães Rosa – Poder Público
e) Agreny Aparecida Guimarães – Poder Público
f) Márcia Lamounier Vieira – Poder Público

 Art 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 Art 3ºRevogam-se todas as disposições em contrário, especialmente o Decreto 1.668 de 05 de abril de 2013.

Prefeitura Municipal de Candeias, 25 de maio de 2015.
 
HAIRTON DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINARIA Nº 1992, 13 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e revoga Leis municipais nº.1.486, de 29 de junho de 2007 e nº 1.556, de 03 de agosto de 2009. 13/04/2021
LEI ORDINARIA Nº 1888, 09 DE OUTUBRO DE 2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (COMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 09/10/2018
LEI ORDINARIA Nº 1828, 14 DE SETEMBRO DE 2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 1.577 DE 8 DE MARÇO DE 2010 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/09/2017
DECRETO Nº 1806, 09 DE FEVEREIRO DE 2015 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG 09/02/2015
DECRETO Nº 1691, 22 DE JUNHO DE 2013 DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS NOMEADOS PELO DECRETO Nº 1.553/2.012 22/06/2013
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