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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
39 atos encontrados
Nº 2068
Lei Ordinaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial”.
Nº 1998
Lei Ordinaria
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Nº 1979
Lei Ordinaria
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicional especial.
Nº 1942
Lei Ordinaria
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE OLHO VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1877
Lei Ordinaria
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Data: 27/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO PARA OBRAS DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL
Nº 1866
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data: 17/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI Nº. 1.865/2018 QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE ESPECIFICA, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1865
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data: 10/04/2018
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE ESPECIFICA, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1839
Lei Ordinaria
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Data: 31/10/2017
Situação: Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1822
Lei Ordinaria
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CICANASTRA – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1807
Lei Ordinaria
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Data: 22/03/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANDEIAS/MG, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1847
Decreto
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Data: 17/07/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Nº 1756
Lei Ordinaria
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Data: 13/07/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1727
Lei Ordinaria
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Data: 03/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 1726
Lei Ordinaria
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Data: 03/11/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1753
Decreto
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Data: 22/04/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 1743
Decreto
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Data: 11/03/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1703
Lei Ordinaria
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Data: 19/11/2013
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1689
Lei Ordinaria
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Data: 01/07/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1142
Lei Ordinaria
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Data: 13/03/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 1045
Lei Ordinaria
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Data: 22/06/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1038
Lei Ordinaria
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Data: 04/05/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 997
Lei Ordinaria
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Data: 26/05/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO
Nº 974
Lei Ordinaria
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Data: 24/02/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO.
Nº 971
Lei Ordinaria
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Data: 17/02/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
Nº 914
Lei Ordinaria
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Data: 04/11/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 909
Lei Ordinaria
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Data: 19/10/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 898
Lei Ordinaria
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Data: 19/08/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 899
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Data: 19/08/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 894
Lei Ordinaria
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Data: 16/05/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 888
Lei Ordinaria
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Data: 22/04/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E,CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 828
Lei Ordinaria
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Data: 14/04/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ATRAVÉS DE DECRETO, PARA ATENDER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 817
Lei Ordinaria
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Data: 29/12/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. DE CANDEIAS-MG.
Nº 750
Lei Ordinaria
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Data: 30/06/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS MG
Nº 662
Lei Ordinaria
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Data: 25/09/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS MG
Nº 656
Lei Ordinaria
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Data: 10/08/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE UM TRAILER ODONTOLÓGICO.
Nº 447
Lei Ordinaria
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Data: 31/05/1971
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Governo do Município a construir muros e passeios, a título de indenização, na travessa que liga a Avenida 17 de Dezembro à Rua Carvalho dos Santos, abre Crédito Especial e contém outras providências.
Nº 430
Lei Ordinaria
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Data: 31/03/1971
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Adquirir uma casa para a instalação do Posto de Higiene em rede própria, Abre Crédito Especial e Contém outras Providências.
Nº 429
Lei Ordinaria
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Data: 31/03/1971
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Adquirir 30 Hectares de serrado para Formar Eucaliptos, Abre Crédito Especial e Contém outras Providências.
Nº 337
Lei Ordinaria
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Data: 30/11/1965
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Créditos Especiais
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 25/04/2025 15:35
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