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Nº 177

Lei Complementar

Vínculos

Data: 25/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei Complementar 132, de 22 de março de 2019, e dá outras providências.

Nº 140

Lei Complementar

Vínculos

Data: 22/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL; EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 132/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 141

Lei Complementar

Vínculos

Data: 22/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CRIA MAIS DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO/AUXILIAR DE ENFERMAGEM/ESF, MAIS UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 132/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 142

Lei Complementar

Vínculos

Data: 22/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CRIA MAIS UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 057/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 136

Lei Complementar

Vínculos

Data: 23/09/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXTINGUE UM CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E UM DE FONOAUDIÓLOGO, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO E UM CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, DE PROVIMENTO COMISSIONADO; CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO; AMPLIA A QUANTIDADE DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL/ESF, DE CUIDADOR, DE TÉCNICO/AUXILIAR DE ENFERMAGEM/ESF E DE VIGIA; ALTERA O SIMBOLO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL; AMPLIA E ALTERA O SÍMBOLO DE VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO; E AMPLIA A QUANTIDADE DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR/DEPARTAMENTO, DE CHEFE DE SECRETARIA E DE ASSESSOR ENCARREGADO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 135

Lei Complementar

Vínculos

Data: 23/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL E ORIENTADOR SOCIAL, AMPLIA AS QUANTIDADES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE COMUNICAÇÃO, BIBLIOTECÁRIO, JARDINEIRO, LAVADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS E MÉDICO VETERINARIO; CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ENCARREGADO DE SERVIÇO, CHEFE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DE CHEFE COORDENADOR DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL, EXTINGUE 05 (CINCO) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, ALTERA OS SIMBOLOS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, CONTROLADOR INTERNO, PEDAGOGO E PROCURADOR DO MUNICIPIO; ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Nº 132

Lei Complementar

Vínculos

Data: 22/03/2019

Situação: Alterada

Autoria: Executivo, Executivo

“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 119

Lei Complementar

Vínculos

Data: 01/03/2018

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 90/2014 E Nº 78/2013 E A LEI ORDINÁRIA Nº 1611/2011; ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Nº 118

Lei Complementar

Vínculos

Data: 06/02/2018

Situação: Revogada Totalmente

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº.: 111/2017 PARA EXTINGUIR OS CARGOS DE EDUCADOR FÍSICO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO COM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA HORAS) E AUMENTAR A QUANTIDADE DOS MESMOS CARGOS COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1787

Decreto

Data: 05/01/2015

Situação: Em vigor

TRATA SOBRE A TRANSFERÊNCIA ESTATUTÁRIA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA A ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

Nº 90

Lei Complementar

Vínculos

Data: 15/12/2014

Situação: Revogada Totalmente

“Consolida a legislação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais de Candeias e dá outras providências”.

Nº 88

Lei Complementar

Vínculos

Data: 08/12/2014

Situação: Revogada Totalmente

Lei Complementar nº 88 - “Cria o cargo comissionado Assessor de Assistência e Desenvolvimento Social, alterando a lei Complementar nº 049 de 1º de dezembro de 2.008 e dá outras providências”.

Nº 42

Portaria

Data: 02/10/2014

Situação: Em vigor

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA DE PSF

Nº 84

Lei Complementar

Vínculos

Data: 31/07/2013

Situação: Revogada Totalmente

Cria os cargos do Núcleo de Apoio da Saúde da Família, alterando a Lei Complementar nº 75 de 18 de fevereiro de 2.013

Nº 80

Lei Complementar

Vínculos

Data: 01/04/2013

Situação: Revogada Totalmente

Ficam criados os cargos comissionados abaixo especificados, alterando a lei Complementar nº 049 de 1º de dezembro de 2.008

Nº 77

Lei Complementar

Vínculos

Data: 11/03/2013

Situação: Em vigor

Cria 06 vagas do cargo de monitor, alterando o Anexo I da lei Complementar nº 57/2.010 e o Quadro da Educação do Anexo I da Lei Complementar nº 075/2.013

Nº 15

Portaria

Data: 18/02/2013

Situação: Em vigor

Designa Servidor p/ Cargo de Procurador Geral do Município

Nº 75

Lei Complementar

Vínculos

Data: 18/02/2013

Situação: Alterada

Consolida a legislação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais de Candeias e dá outras providências.

Nº 1616

Decreto

Data: 02/01/2013

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS

Nº 73

Lei Complementar

Vínculos

Data: 19/11/2012

Situação: Em vigor

Cria, extingue e altera nomenclatura de Cargos na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Candeias - MG e Altera os Anexos I, I a III da Lei Complementar Nº 061 de 27/09/2010

Nº 72

Lei Complementar

Data: 28/05/2012

Situação: Em vigor

Cria o cargo de Assessor Jurídico no Anexo I da Lei Complementar nº 049/2.008 e dá outras providências

Nº 64

Lei Complementar

Vínculos

Data: 05/07/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria o cargo de Terapeuta Ocupacional e altera o número de vagas do cargo de Fisioterapeuta na Lei Complementar n° 049/2.008"

Nº 49

Lei Complementar

Vínculos

Data: 01/12/2008

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“Reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos e dispõe sobre Contratação Temporária dos Servidores Públicos Municipais de Candeias”.

Nº 46

Lei Complementar

Data: 23/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera números de vagas de cargos efetivos, constantes nos anexos II e III da Lei Complementar n°040 de 04 de maio de 2.007”.

Nº 44

Lei Complementar

Data: 18/02/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera números de vagas de cargos efetivos, no anexo II da Lei Complementar n°040 de 04 de maio de 2.007.

Nº 43

Lei Complementar

Data: 12/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria cargo efetivo de médico psiquiatra, na Lei Complementar nº 040 de 04 de maio de 2.007 e dá outras providências”.

Nº 42

Lei Complementar

Data: 29/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera o número de vagas de cargos efetivos de nível elementar no anexo II da Lei Complementar n°040 de 04 de maio de 2.007".

Nº 38

Lei Complementar

Data: 30/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos e Contratação Temporária dos Servidores Municipais de Candeias.

Nº 37

Lei Complementar

Vínculos

Data: 21/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o anexo I ( Quadro de Cargos em Provimento em Comissão) da Lei Complementar n° 005, de 1° de junho de 2.001 - Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores Municipais de Candeias/MG.

Nº 34

Lei Complementar

Vínculos

Data: 30/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera o Anexo I do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Lei Complementar n° 05 de 16 de Março de 2.001".

Nº 27

Lei Complementar

Data: 20/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aumenta o número de vagas e cria novos cargos no Anexo I da Lei Complementar n° 05/2.001 (Quadro de Cargos de Provimento em Comissão) e dá outras providências..

Nº 23

Lei Complementar

Data: 16/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria as classes de Técnico em Saúde Animal, Agente Sanitário, médico cardiologista e terapeuta holistica com respectivos cargos e dá outras providências.

Nº 19

Lei Complementar

Data: 17/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria 05 (cinco) cargos de Conselheiro Tutelar no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais (Lei Complementar n°05/2001) e dá outras providências...

Nº 18

Lei Complementar

Vínculos

Data: 18/03/2003

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Cria cargo de Médico Cirurgião na classe de Médico Especialista; altera o salário da função contratual de Enfermeiro do Quadro do Programa Saúde da Família - PSF, e dá outras providências.

Nº 17

Lei Complementar

Vínculos

Data: 27/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera as atribuições de Motorista Carteira "D” do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores, cria gratificação pessoal e dá outras providências.

Nº 1129

Lei Ordinaria

Data: 29/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1127

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 29/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI Nº 887, DE 22.04.1994.

Nº 1056

Lei Ordinaria

Data: 23/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS

Nº 1006

Lei Ordinaria

Data: 18/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS- MINAS GERAIS

Nº 992

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 05/05/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI Nº 681, DE 05 DE MARÇO DE 1.991.

Nº 978

Lei Ordinaria

Data: 10/03/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG.

Nº 966

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 10/12/1996

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA FINS DE APOSTILAMENTO E APOSENTADORIA

Nº 944

Lei Ordinaria

Data: 20/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE RECRUTAMENTO AMPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 900

Lei Ordinaria

Data: 24/08/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA E, CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 887

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 22/04/1994

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS PARA CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 667

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 30/10/1990

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACRESCENTA CARGOS AO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

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