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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
143 atos encontrados
Nº 1740
Lei Ordinaria
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Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
Altera o inciso V da Cláusula Sétima do Protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE – CIS-URG OESTE e dá outras providências
Nº 90
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 15/12/2014
Situação: Revogada Totalmente
“Consolida a legislação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais de Candeias e dá outras providências”.
Nº 89
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 15/12/2014
Situação: Alterada
Lei Complementar nº 89 - “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de CANDEIAS e dá outras providências".
Nº 45
Portaria
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Data: 14/12/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 1786
Decreto
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Data: 10/12/2014
Situação: Em vigor
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 24,26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.014 E 02 DE JANEIRO DE 2.015
Nº 1735
Lei Ordinaria
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Data: 08/12/2014
Situação: Em vigor
Denomina a rua Coqueiral do Bairro Fernandes II, que passará a chamar-se rua José Odair Torres
Nº 1736
Lei Ordinaria
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Data: 08/12/2014
Situação: Em vigor
Denomina a via “Praça” do Bairro Jardim Planalto, que passará a chamar-se rua João Felício Ferreira
Nº 1737
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data: 08/12/2014
Situação: Revogada Totalmente
Cria novo plano de equacionamento e financiamento do passivo previdenciário e cobertura do déficit técnico atuarial do PREVICAN, institui alíquotas suplementares escalonadas de acordo com o cálculo atuarial e dá outras providências
Nº 1738
Lei Ordinaria
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Data: 08/12/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1739
Lei Ordinaria
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Data: 08/12/2014
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Candeias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Nº 88
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 08/12/2014
Situação: Revogada Totalmente
Lei Complementar nº 88 - “Cria o cargo comissionado Assessor de Assistência e Desenvolvimento Social, alterando a lei Complementar nº 049 de 1º de dezembro de 2.008 e dá outras providências”.
Nº 87
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 08/12/2014
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 87 - “Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010”.
Nº 46
Portaria
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Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Constitui comissão de avaliação
Nº 1734
Lei Ordinaria
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Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Denomina a rua projetada “01” do Loteamento Planalto II, que passará a chamar-se rua Angelino José de Bessas
Nº 1733
Lei Ordinaria
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Data: 24/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.014
Nº 1729
Lei Ordinaria
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Data: 10/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o PREVCAN - Instituto de Previdência do Município de Candeias – MG firmar convênio com o Banco do Brasil S/A
Nº 1730
Lei Ordinaria
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Data: 10/11/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 1731
Lei Ordinaria
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Data: 10/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Candeias a associar-se a Associação de Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande - AMALG e dá outras providências
Nº 1732
Lei Ordinaria
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Data: 10/11/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 1785
Decreto
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Data: 07/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO PLANALTO II
Nº 44
Portaria
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Data: 03/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 1784
Decreto
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Data: 03/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1726
Lei Ordinaria
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Data: 03/11/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1727
Lei Ordinaria
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Data: 03/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 1728
Lei Ordinaria
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Data: 03/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSEP NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014
Nº 1782
Decreto
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Data: 20/10/2014
Situação: Em vigor
ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Nº 1783
Decreto
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Data: 20/10/2014
Situação: Em vigor
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS
Nº 1780
Decreto
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Data: 10/10/2014
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO E PLENO DOMÍNIO, FAIXAS DE TERRENOS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO CITADO MUNICIPIO
Nº 1781
Decreto
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Data: 10/10/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 43
Portaria
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Data: 08/10/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 1778
Decreto
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Data: 03/10/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1779
Decreto
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Data: 03/10/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REGISTRO DO ENCONTRO DE BANDAS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS
Nº 42
Portaria
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Data: 02/10/2014
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA DE PSF
Nº 1776
Decreto
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Data: 30/09/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1777
Decreto
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Data: 30/09/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 41
Portaria
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Data: 10/09/2014
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS
Nº 40
Portaria
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Vínculos
Data: 04/09/2014
Situação: Alterada
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 16/2.013 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Nº 39
Portaria
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Data: 02/09/2014
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA DE PSF
Nº 37
Portaria
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Data: 01/09/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 38
Portaria
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Data: 01/09/2014
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
Nº 1775
Decreto
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Data: 29/08/2014
Situação: Em vigor
Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Candeias/MG, e dá outras providências
Nº 1725
Lei Ordinaria
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Data: 25/08/2014
Situação: Em vigor
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE GRUPOS DE FOLIA DE REIS DE CANDEIAS - ASFOREIS
Nº 1774
Decreto
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Data: 22/08/2014
Situação: Em vigor
APROVA O LOTEAMENTO RECANTO DAS PEDRAS, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MINAS VERDE INCORPORAÇÕES LTDA ME
Nº 36
Portaria
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Data: 21/08/2014
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA
Nº 1773
Decreto
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Data: 21/08/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 1723
Lei Ordinaria
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Data: 11/08/2014
Situação: Em vigor
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.493, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.007
Nº 1724
Lei Ordinaria
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Data: 11/08/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 1721
Lei Ordinaria
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Data: 04/08/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO ALTO RIO GRANDE
Nº 1722
Lei Ordinaria
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Data: 04/08/2014
Situação: Em vigor
OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS
Nº 35
Portaria
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Data: 01/08/2014
Situação: Em vigor
DESIGNA PREGOEIRA E COMPONENTES DA EQUIPE DE APOIO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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