DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01

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PORTARIA Nº 37, 01 DE SETEMBRO DE 2014

Assunto(s): Cargos e Funções

Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, no uso das atribuições que lhe confere o art.74, inciso VI e art. 102, inciso II, ambos da Lei Orgânica Municipal e considerando disposto na Lei Complementar nº 55 de 29 de junho de 2.009;

R E S O L V E:

Art 1ºFica designado o servidor, EMERSON JOÃO DA TRINDADE, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Obras – Matrícula nº 1831-2, para exercer as funções do Operador de Máquinas Pesadas.

Art 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art 3ºRevogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Candeias/MG, 01 de Setembro de 2014.

HAIRTON DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 246, 25 DE MARÇO DE 2026	Altera a Lei complementar nº. 132, de 22 de março de 2019, e dá outras providências.	25/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 245, 25 DE MARÇO DE 2026	Altera a Lei complementar 132, de 22 de março de 2019, para extinguir e criar cargos de provimento efetivo e comissionados, funções gratificadas, e dá outras providências.	25/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 235, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete e Controlador Geral do Município, reclassificando-os para a natureza de Cargos em Comissão, e dá outras providências.	27/11/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 204, 13 DE JULHO DE 2023	“Altera a Lei complementar nº 132, de 22 de março de 2019, para criar duas Funções Gratificadas (GESAP e GEMED) e dá outras providências”.	13/07/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 201, 13 DE JULHO DE 2023	“Altera Lei complementar 132, de 22 de março de 2019, para criar cargos de provimento efetivo, criar cargos comissionados, e dá outras providências.”.	13/07/2023

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