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Decreto
Decretos Contábeis
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Lei Complementar
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
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Lei Orgânica
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Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
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Anexos
Vínculos
Gostei
272
atos encontrados
Nº 131
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR N° 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1737, de 8 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI N° 1833, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.”
Nº 129
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
18/02/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA OS VALORES DOS SIMBOLOS DE VENCIMENTOS ESF-3 E PCE-1, QUE CONSTAM DA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 90/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 121/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 130
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº.: 009 DE 12 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 128
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 115/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 127
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
31/01/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº.: 90/2014 COM AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº.: 119/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1894
Lei Ordinaria
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Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO VIEIRAS BRAVOS
Nº 1887
Lei Ordinaria
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Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE CANDEIAS/MG.”
Nº 1889
Lei Ordinaria
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Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE CANDEIAS/MG (FUMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1890
Lei Ordinaria
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Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 126
Lei Complementar
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Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO – DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 124
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
14/09/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.: 119 DE 1º DE MARÇO DE 2.018, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº.: 122 DE 27 DE JUNHO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1879
Lei Ordinaria
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Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA CABEAMENTO DE INTERNET À EMPRESA NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 1878
Lei Ordinaria
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Data:
27/06/2018
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º, E DO § 2º DO ART. 5º DA LEI 1628/2011, ALTERADA PELA LEI 1850/2017- PIDESC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 122
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
27/06/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.: 119, DE 1º DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 123
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
27/06/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.: 55, DE 29 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1875
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
27/06/2018
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIANÇA FELIZ) NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1870
Lei Ordinaria
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Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1869
Lei Ordinaria
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Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1867
Lei Ordinaria
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Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Nº 1864
Lei Ordinaria
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Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1861
Lei Ordinaria
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Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ASSINATURA TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – PREVCAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 121
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
21/03/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA VALORES DOS SIMBOLOS DE VENCIMENTOS ESF-3 E PCE-1, QUE CONSTAM TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 90/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 119/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 120
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O CAPITULO V DO TITULO III DA LEI COMPLEMENTAR 002 DE 11 DE MAIO DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1856
Lei Ordinaria
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Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE COMPETIÇÃO E PREMIAÇÃO AOS BLOCOS DE RUA QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 116
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 115
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1854
Lei Ordinaria
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Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE CANDEIAS – PIDESC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1847
Lei Ordinaria
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Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1850
Lei Ordinaria
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Data:
24/11/2017
Situação:
Alterada
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 5º E 6º DA LEI 1628/2011, - PIDESC –, REVOGA A LEI 1844/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 114
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
24/11/2017
Situação:
Revogada Totalmente
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 111/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 1841
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 5º DA LEI 1800 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1844
Lei Ordinaria
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Data:
14/11/2017
Situação:
Alterada
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 1.628 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, – PIDESC – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 113
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
08/11/2017
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA A REDAÇÃO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1840
Lei Ordinaria
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Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FORMA DE SUBVENÇÃO PARA IRMANDADE DO ROSÁRIO DO ALTO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1837
Lei Ordinaria
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Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PUBLICIDADE PARTICULAR EM CAMPOS DE FUTEBOL. EM ESTADIOS, EM QUADRAS E GINASIOS POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESPAÇOS MUNICIPAIS DESTINADOS Á PRATICA ESPORTIVA (PROPAGANDA AMIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1836
Lei Ordinaria
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Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE CANDEIAS – PIDESC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1835
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1833
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
22/09/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1737 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 111
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
22/09/2017
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 1831
Lei Ordinaria
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Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1824
Lei Ordinaria
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Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO 35 ANOS ACIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1825
Lei Ordinaria
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Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO 16 ANOS ACIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1826
Lei Ordinaria
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Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1827
Lei Ordinaria
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Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 110
Lei Complementar
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Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DESPORTIVO DISCIPLINAR, CRIA COMISSÃO DISCIPLINAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1819
Lei Ordinaria
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Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1820
Lei Ordinaria
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Data:
08/08/2017
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ALTERA LEI 1.628 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 (PIDESC) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1817
Lei Ordinaria
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Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS.
Nº 1816
Lei Ordinaria
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Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE CANDEIAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1818
Lei Ordinaria
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Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ENTIDADES QUE ESPEFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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