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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
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teste 2
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Portaria
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Revogada Totalmente
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atos encontrados
Nº 2107
Lei Ordinaria
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Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei municipal 1.803 de 07 de março de 2017, que dispõe sobre a admissão de estagiários no âmbito da administração municipal, para permitir a suspensão temporária do estágio.
Nº 2105
Lei Ordinaria
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Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nº 2099
Lei Ordinaria
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Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei municipal 1.803 de 07 de março de 2017, que dispõe sobre a admissão de estagiários no âmbito da administração municipal, para reajustar o valor da bolsa estágio de pós-graduação e revoga a Lei 2049, de 15 de fevereiro de 2022.
Nº 2051
Lei Ordinaria
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação de um Assistente Social, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nº 2049
Lei Ordinaria
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Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei municipal 1.803 de 07 de março de 2017, que dispõe sobre a admissão de estagiários no âmbito da administração municipal, para fixar o valor da bolsa estágio de pós-graduação.
Nº 3234
Decreto
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Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado nos termos do edital 01/2019, homologado pelo Decreto 2576, de 22 de abril de 2019.
Nº 1994
Lei Ordinaria
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Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público para atender à norma operacional básica de recursos humanos do sistema único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS, altera a tabela constante do art. 1º da Lei nº 1.982, de 25 de fevereiro de 2021, atualizada pela Lei nº 1985, de 2 de março de 2021, para autorizar a contratação temporária de mais dois visitadores para o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para adequação à orientação técnica nº 02 e ao art. 3º da Portaria MDS nº. 2496/2018 do Ministério da Cidadania, e dá outras providências.
Nº 1996
Lei Ordinaria
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Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária de mais um auxiliar de vigilância em saúde, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 1982
Lei Ordinaria
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nº 31
Lei Complementar
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Data:
19/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender as necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
Nº 1155
Lei Ordinaria
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Data:
22/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAR OPERÁRIOS, TEMPORARIAMENTE, ATÉ REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1116
Lei Ordinaria
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Data:
29/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 1101
Lei Ordinaria
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Data:
25/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Nº 1091
Lei Ordinaria
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Data:
13/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRARA VIGILANTES, AUXILIAR DE SERVIÇOS, OPERADOR DE PATROL, MECÂNICO, TEMPORARIAMENTE ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1086
Lei Ordinaria
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Data:
16/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAR AUXILIARES DE SERVIÇO, TEMPORARIAMENTE, ATÉ REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1062
Lei Ordinaria
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Data:
07/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, ATE REALIZAÇÃO DE CONCURSO.
Nº 1041
Lei Ordinaria
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Data:
08/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAR 05 MOTORISTAS E 01 OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA, TEMPORARIAMENTE, ATÉ REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
Nº 1011
Lei Ordinaria
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Data:
08/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Nº 926
Lei Ordinaria
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Data:
15/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Nº 839
Lei Ordinaria
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Data:
17/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇOES TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Nº 830
Lei Ordinaria
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Data:
19/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR. COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Nº 823
Lei Ordinaria
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Data:
16/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E A CONTRATAR COM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 822
Lei Ordinaria
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Data:
16/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PRESTAR. SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Nº 743
Lei Ordinaria
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Data:
23/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDEIAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO CGM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 742
Lei Ordinaria
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Data:
22/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGA
Nº 740
Lei Ordinaria
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Data:
14/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BIOQUÍMICA
Nº 698
Lei Ordinaria
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Data:
16/07/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 16:44
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