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Gostei

177 atos encontrados

Nº 1768

Lei Ordinaria

Data: 28/12/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO COM RECURSOS DO FGTS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 95

Lei Complementar

Vínculos

Data: 28/12/2015

Situação: Em vigor

“ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.”

Nº 1767

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 21/12/2015

Situação: Em vigor

ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 1.766 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

Nº 39

Portaria

Data: 15/12/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Nº 40

Portaria

Data: 15/12/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO)

Nº 1885

Decreto

Data: 15/12/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1886

Decreto

Data: 15/12/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1887

Decreto

Data: 15/12/2015

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA

Nº 1888

Decreto

Data: 15/12/2015

Situação: Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (SEXTA-FEIRA)

Nº 1889

Decreto

Data: 15/12/2015

Situação: Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO

Nº 1890

Decreto

Data: 15/12/2015

Situação: Em vigor

APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1766

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 14/12/2015

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAPOMIG NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1884

Decreto

Data: 07/12/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1765

Lei Ordinaria

Data: 07/12/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CANDEIAS – CONSEP NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1883

Decreto

Data: 23/11/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Nº 1764

Lei Ordinaria

Data: 23/11/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nº 1882

Decreto

Data: 20/11/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS

Nº 1762

Lei Ordinaria

Data: 16/11/2015

Situação: Em vigor

ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL COMEMORADO EM HOMENAGEM À NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, PADROEIRA DO MUNICÍPIO

Nº 1763

Lei Ordinaria

Vínculos

Data: 16/11/2015

Situação: Revogada Totalmente

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE GRUPOS DE FOLIA DE REIS NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1877

Decreto

Data: 04/11/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1878

Decreto

Data: 04/11/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1879

Decreto

Data: 04/11/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1880

Decreto

Data: 04/11/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1881

Decreto

Vínculos

Data: 04/11/2015

Situação: Em vigor

ALTERA O DECRETO Nº 1.759 DE 12 DE MAIO DE 2013

Nº 1870

Decreto

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS

Nº 1871

Decreto

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.

Nº 1872

Decreto

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.

Nº 1873

Decreto

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.

Nº 1874

Decreto

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.

Nº 1875

Decreto

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.

Nº 1876

Decreto

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.

Nº 36

Portaria

Vínculos

Data: 23/10/2015

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2014

Nº 37

Portaria

Data: 23/10/2015

Situação: Em vigor

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE AJUDANTE DE OBRAS

Nº 38

Portaria

Data: 23/10/2015

Situação: Em vigor

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE AJUDANTE DE OBRAS

Nº 35

Portaria

Data: 20/10/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO)

Nº 1869

Decreto

Data: 20/10/2015

Situação: Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 (SEXTA - FEIRA)

Nº 1868

Decreto

Data: 19/10/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1761

Lei Ordinaria

Data: 19/10/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nº 33

Portaria

Data: 16/10/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Nº 34

Portaria

Vínculos

Data: 16/10/2015

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA Nº 21/2015

Nº 1867

Decreto

Data: 16/10/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1866

Decreto

Data: 15/10/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1865

Decreto

Data: 14/10/2015

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.

Nº 1863

Decreto

Data: 13/10/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1864

Decreto

Data: 13/10/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1759

Lei Ordinaria

Data: 28/09/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nº 1760

Lei Ordinaria

Data: 28/09/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 32

Portaria

Data: 23/09/2015

Situação: Em vigor

ATRIBUI FUNÇÕES DE TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 1860

Decreto

Data: 18/09/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1861

Decreto

Data: 18/09/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL

Seta

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