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TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Cemitérios
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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Cargos e Funções
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
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-- Contratos
-- Convênios
Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Sanitárias
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Móveis/Equip./Objetos
Normativas
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Piso Salarial
Plano Diretor
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Ponto Facultativo
Quadro de pessoal
Reajustes
Regulamentações
Repasses financeiros
Saúde
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-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
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-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste 2
Tráfego
Transferência de recursos
Transportes
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-- -- Diversos
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Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
74
atos encontrados
Nº 874
Lei Ordinaria
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Data:
27/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 876
Lei Ordinaria
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Data:
27/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 877
Lei Ordinaria
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Data:
27/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS=MG
Nº 869
Lei Ordinaria
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Data:
16/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 871
Lei Ordinaria
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Data:
16/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS- M.G.
Nº 872
Lei Ordinaria
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Data:
16/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA PE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 856
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
23/11/1993
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 832
Lei Ordinaria
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Data:
19/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 816
Lei Ordinaria
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Data:
29/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG
Nº 807
Lei Ordinaria
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Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG
Nº 800
Lei Ordinaria
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Data:
09/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO EA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG.
Nº 793
Lei Ordinaria
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Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG.
Nº 785
Lei Ordinaria
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Data:
17/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG.
Nº 778
Lei Ordinaria
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Data:
10/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Nº 776
Lei Ordinaria
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Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS - MG.
Nº 770
Lei Ordinaria
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Data:
18/09/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG.
Nº 760
Lei Ordinaria
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Data:
13/08/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG.
Nº 748
Lei Ordinaria
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Data:
16/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG.
Nº 702
Lei Ordinaria
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Data:
06/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS.
Nº 689
Lei Ordinaria
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Data:
21/05/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ALTERA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG.
Nº 673
Lei Ordinaria
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Data:
11/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMEN TO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS MG.
Nº 664
Lei Ordinaria
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Data:
30/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS MG
Nº 444
Lei Ordinaria
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Data:
31/05/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir Créditos Suplementares nas dotações do orçamento vigente e contém outras providências.
Nº 438
Lei Ordinaria
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Data:
31/03/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Reformas no Jardim Público da Av. 17 de Dezembro, substituindo as árvores de Ficus por outras, Abre Crédito Suplementar e Contém outras Providências.
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Última
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30/04/2024 16:50
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