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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Sistema Viário
teste 2
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Decretos Contábeis
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Lei
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Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Anexos
Vínculos
Gostei
143
atos encontrados
Nº 1772
Decreto
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Data:
30/07/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
Nº 34
Portaria
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Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Nº 1771
Decreto
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Data:
16/07/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1770
Decreto
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Data:
15/07/2014
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA
Nº 1769
Decreto
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Data:
09/07/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 33
Portaria
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Data:
09/07/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA MEMBRO PARA EXERCER FUNÇÕES DE CONSELHEIRA TUTELAR
Nº 1720
Lei Ordinaria
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Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
Ratifica os termos, do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CICANASTRA, bem como a inclusão do Município de Candeias/MG no referido consórcio e dá outras providências
Nº 1719
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.716, DE 26/05/2.014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG, REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO PREVCAN
Nº 32
Portaria
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Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA PREGOEIRA E COMPONENTES DA EQUIPE DE APOIO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1768
Decreto
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Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1767
Decreto
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Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA
Nº 1766
Decreto
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Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1718
Lei Ordinaria
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Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 31
Portaria
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Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO
Nº 1765
Decreto
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Data:
12/06/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2.014 (SEXTA-FEIRA)
Nº 30
Portaria
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Data:
12/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DO DIA 19 DE JUNHO DE 2.014 (CORPUS CHRISTI)
Nº 29
Portaria
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Data:
09/06/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA MEMBRO SUPLENTE PARA EXERCER FUNÇÕES DE CONSELHEIRA TUTELAR
Nº 28
Portaria
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Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 1764
Decreto
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Vínculos
Data:
02/06/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA O QUADRO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS PREVISTO NO ANEXO DO DECRETO Nº 1.621/2.013
Nº 1717
Lei Ordinaria
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Data:
02/06/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 27
Portaria
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Data:
02/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 26
Portaria
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Data:
02/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO AUXILIARES DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO CONFORME CONVÊNIO 151/2.013 FIRMADO COM SRTE/MG
Nº 1763
Decreto
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Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTROLE E PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
Nº 1762
Decreto
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Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2.012
Nº 1761
Decreto
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Data:
26/05/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2.014
Nº 1716
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
26/05/2014
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG
Nº 1760
Decreto
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Data:
16/05/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1759
Decreto
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Vínculos
Data:
12/05/2014
Situação:
Alterada
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB
Nº 1758
Decreto
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Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1757
Decreto
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Data:
08/05/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 25
Portaria
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Data:
06/05/2014
Situação:
Em vigor
Constitui comissão de avaliação
Nº 1756
Decreto
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Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1715
Lei Ordinaria
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Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Define, normatiza e regulamenta os benefícios assistenciais, eventuais, no âmbito do Município de Candeias, dando outras providências
Nº 24
Portaria
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Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA DE PSF
Nº 23
Portaria
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Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 22
Portaria
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Vínculos
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 16/2.013 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Nº 21
Portaria
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Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
CONSTITUI E NOMEIA JUNTA MÉDICA
Nº 1755
Decreto
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Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Nº 1754
Decreto
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Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
Nº 1753
Decreto
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Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 1752
Decreto
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Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1751
Decreto
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Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO DE 2.014 (SEXTA-FEIRA)
Nº 20
Portaria
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Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2.014 (DIA DO TRABALHO)
Nº 19
Portaria
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Vínculos
Data:
08/04/2014
Situação:
Revogada Totalmente
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGO DE MENORES)
Nº 1750
Decreto
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Data:
07/04/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 1749
Decreto
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Data:
07/04/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1748
Decreto
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Data:
07/04/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2.014 (QUINTA - FEIRA DA SEMANA SANTA)
Nº 1714
Lei Ordinaria
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Data:
07/04/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 18
Portaria
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Data:
07/04/2014
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO NACIONAL DO DIA 18 DE ABRIL DE 2.014 (SEXTAFEIRA DA PAIXÃO)”.
Nº 17
Portaria
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Vínculos
Data:
03/04/2014
Situação:
Em vigor
“ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 16/2.013 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA”.
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Portal atualizado em:
26/04/2024 15:51
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