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Decreto
Decretos Contábeis
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Lei Complementar
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Anexos
Vínculos
Gostei
143
atos encontrados
Nº 16
Portaria
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Data:
03/04/2014
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Para Controle e Avaliação da Saúde no Município
Nº 15
Portaria
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Data:
03/04/2014
Situação:
Em vigor
Concessão de Licença à Servidora Pública Municipal
Nº 1747
Decreto
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Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 14
Portaria
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Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Concessão de Licença à Servidor Público Municipal
Nº 13
Portaria
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Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Designa Membro Supletente Conselho Tutelar
Nº 12
Portaria
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Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA DE PSF”.
Nº 86
Lei Complementar
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Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1713
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA O CAPUT DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.687 DE 01 DE JULHO DE 2.013
Nº 11
Portaria
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Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.
Nº 1746
Decreto
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Data:
24/03/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CANDEIAS/MG- CMDCA
Nº 1745
Decreto
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Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG
Nº 1744
Decreto
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Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Escrituração Fiscal de Prestação de Serviços de Instituições Financeiras – EFSIF e da outras providências
Nº 10
Portaria
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Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre designação de Servidora
Nº 1743
Decreto
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Data:
11/03/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1742
Decreto
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Data:
11/03/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CANDEIAS – CMP
Nº 1712
Lei Ordinaria
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Data:
10/03/2014
Situação:
Em vigor
CRIA DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1741
Decreto
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Data:
06/03/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1740
Decreto
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Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 1711
Lei Ordinaria
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Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.014
Nº 9
Portaria
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Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 1710
Lei Ordinaria
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Data:
17/02/2014
Situação:
Em vigor
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Candeias/MG, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005
Nº 8
Portaria
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Data:
08/02/2014
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2.014”.
Nº 7
Portaria
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Data:
08/02/2014
Situação:
Em vigor
Concessão de Licença à Servidora Público Municipal
Nº 1739
Decreto
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Data:
07/02/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2.014
Nº 1738
Decreto
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Data:
07/02/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Nº 1737
Decreto
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Data:
07/02/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1736
Decreto
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Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 6
Portaria
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Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Concessão de Licença à Servidor Público Municipal
Nº 1735
Decreto
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 1734
Decreto
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 5
Portaria
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Data:
22/01/2014
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Avaliação.
Nº 85
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
20/01/2014
Situação:
Em vigor
Altera anexo IV da Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010, o anexo III da Lei Complementar nº 75 de 18 de fevereiro de 2.013 e anexo I da Lei Complementar nº 049/2.008 e dá outras providências
Nº 1733
Decreto
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Data:
10/01/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 1732
Decreto
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Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 1731
Decreto
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Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2.014
Nº 1730
Decreto
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Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1729
Decreto
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Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO.
Nº 1728
Decreto
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Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 1727
Decreto
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Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 3
Portaria
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Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Designa servidora para exercer as funções do cargo de diretora do Departamento de Assistência Social.
Nº 2
Portaria
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Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Permanente de Licitação Para o Exercício Financeiro do Ano de 2.014.
Nº 1
Portaria
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Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Designa Pregoeira e Componentes da Equipe de Apoio da Modalidade de Licitação Denominada Pregão Para o Exercício Financeiro de 2.014 e Dá Outras Providências.
Nº 4
Portaria
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Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Designa Servidor para Prestar Serviços Junto ao Cartório Eleitoral - ZONA 296ª.
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Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 16:50
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