Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Candeias - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
AUTOATENDIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
LEGISLAÇÃO
OUVIDORIA
SIC
TRANSPARÊNCIA
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
TRANSPARÊNCIA-PREVICAN
EMPRESA
AUTOATENDIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÃO
TRANSPARÊNCIA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFS-e
NOTA FISCAL AVULSA - NFA-e
ISSQN RETIDO / EVENTUAL
SIC
OUVIDORIA
CHAMAMENTO PÚBLICO
SALA MINEIRA
LEGISLAÇÃO
TRANSPARÊNCIA-PREVICAN
SERVIDOR
CONTRACHEQUE
WEBMAIL
PREVICAN
Busca...
PRINCIPAL
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Diário Oficial
TRANSPARÊNCIA
Contato
Telefones Úteis
Contato
Serviços
Notícias
Iluminação Pública
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
Sala Mineira
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Hinos e Símbolos
Candeias/MG
Portal da Transparência
Fila de espera SUS
Canal da Ouvidoria
Prevican
Publicações
Vigilância em Saúde
Creche Municipal
Plano Diretor
Farmácia Popular
REMUME
Orientações COVID-19
Contratos
Carta de Serviços
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Sic
Transparência dos recursos municipais empregado no combate à pandemia do COVID -19
Lei Aldir Blanc
Cidrus
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PRINCIPAL
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Diário Oficial
TRANSPARÊNCIA
Contato
Telefones Úteis
Contato
Notícias
Iluminação Pública
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
Sala Mineira
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Hinos e Símbolos
Candeias/MG
Portal da Transparência
Fila de espera SUS
Canal da Ouvidoria
Prevican
Publicações
Vigilância em Saúde
Creche Municipal
Plano Diretor
Farmácia Popular
REMUME
Orientações COVID-19
Contratos
Carta de Serviços
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Sic
Transparência dos recursos municipais empregado no combate à pandemia do COVID -19
Lei Aldir Blanc
Cidrus
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica do Município de Candeias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Capacitação
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Fiscalização Tributária
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Prêmio de produtividade
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Subsídios
Ajuda de custo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
-- Dívidas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Sanitárias
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Normativas
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Piso Salarial
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Planta Genérica de Valores
Ponto Facultativo
Quadro de pessoal
Reajustes
Regulamentações
Repasses financeiros
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste 2
Tráfego
Transferência de recursos
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- -- Administração
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
204
atos encontrados
Nº 76
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
04/03/2013
Situação:
Alterada
Altera anexo IV da Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010, o anexo III da Lei Complementar nº 75 de 18 de fevereiro de 2.013 e dá outras providências
Nº 17
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria Nº 051/2.011
Nº 1647
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1646
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1645
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1644
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1643
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2.013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER
Nº 1673
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.013
Nº 1672
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 16
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2013
Situação:
Alterada
Designa Servidores Para Programa de Saúde da Família
Nº 1642
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 15
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/02/2013
Situação:
Em vigor
Designa Servidor p/ Cargo de Procurador Geral do Município
Nº 75
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
18/02/2013
Situação:
Alterada
Consolida a legislação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais de Candeias e dá outras providências.
Nº 1671
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/02/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A EMPRESA “RETRO CONFECÇÕES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2013
Situação:
Em vigor
Concessão de Licença a Servidora Púb. Municipal
Nº 13
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia e Constitui Comissão do Processo Seletivo Simp. da Área da Educação Nº 02/2013 - Programa Brasil Alfabetizado
Nº 12
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2013
Situação:
Em vigor
Designa Pregoeira e Equipe de Apoio
Nº 11
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2013
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Avaliação
Nº 10
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2013
Situação:
Em vigor
Revoga Designação p/ Funções de Agente Comun. de Saúde
Nº 1641
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1640
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1639
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.008 NO TOCANTE A NÍVEL DE VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
Nº 1638
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
DELEGA ATOS DE ORDENAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESA
Nº 1637
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1636
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1635
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1634
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1633
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 9
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Consede Licença Remunerada Para Desemp. de Mandato Sindical
Nº 8
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Constitui e Nomeia Junta Médica
Nº 7
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Expediente do Serviço Púb. durante o Carnaval
Nº 1632
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1631
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1630
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2.013
Nº 1629
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1628
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 1627
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 6
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2013
Situação:
Em vigor
Designa Sec. Municipal Para Responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Nº 1626
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1625
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO PREVICAN
Nº 1624
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO PREVICAN
Nº 1623
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1622
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 5
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/01/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia e Constitui Comissão do Processo Seletivo Simp. da Área da Educação Nº 01/2.013
Nº 1621
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
03/01/2013
Situação:
Alterada
DISPÔE SOBRE VIAGENS A SERVIÇOS, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1620
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2.013
Nº 1619
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 4
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Atribui Função de Publicação dos Atos Administrativos
Nº 3
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/01/2013
Situação:
Alterada
Nomeia Comissão Permanete de Licitação
Nº 2
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Designa Pregoeiro e Equipe
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:58
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia