Revoga Designação p/ Funções de Agente Comun. de Saúde

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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01

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PORTARIA Nº 10, 05 DE FEVEREIRO DE 2013

Assunto(s): Cargos e Funções

Em vigor

REVOGA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG, no uso das atribuições que lhe confere o art.74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e considerando requerimento da servidora Rosiane Aparecida Moraes: R E S O L V E:

Art 1º Fica revogada a designação da servidora, ROSIANE APARECIDA MORAES, para exercer funções de Agente Comunitária de Saúde, prevista na Portaria nº 017/2.010 de 17 de Fevereiro de 2.010, tendo em vista que a mesma deixará de exercer as funções, a partir da presente data.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Candeias/MG, 05 de Fevereiro de 2013.

HAIRTON DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 246, 25 DE MARÇO DE 2026	Altera a Lei complementar nº. 132, de 22 de março de 2019, e dá outras providências.	25/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 245, 25 DE MARÇO DE 2026	Altera a Lei complementar 132, de 22 de março de 2019, para extinguir e criar cargos de provimento efetivo e comissionados, funções gratificadas, e dá outras providências.	25/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 235, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete e Controlador Geral do Município, reclassificando-os para a natureza de Cargos em Comissão, e dá outras providências.	27/11/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 204, 13 DE JULHO DE 2023	“Altera a Lei complementar nº 132, de 22 de março de 2019, para criar duas Funções Gratificadas (GESAP e GEMED) e dá outras providências”.	13/07/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 201, 13 DE JULHO DE 2023	“Altera Lei complementar 132, de 22 de março de 2019, para criar cargos de provimento efetivo, criar cargos comissionados, e dá outras providências.”.	13/07/2023

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