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Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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Cargos e Funções
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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-- Desapropriações
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Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
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-- Imóveis
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teste 2
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
17
atos encontrados
Nº 1767
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 1.766 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 1712
Lei Ordinaria
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Data:
10/03/2014
Situação:
Em vigor
CRIA DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1191
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
27/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1182/2000, QUE TRATA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Nº 1079
Lei Ordinaria
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Data:
21/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ECONOMICO, FINANCEIRO, E FISCAL DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1044
Lei Ordinaria
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Data:
22/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO- PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1037
Lei Ordinaria
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Data:
04/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1010
Lei Ordinaria
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Data:
08/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A RESERVA DE CONTIGÊNCIA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.998.
Nº 949
Lei Ordinaria
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Data:
21/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 836
Lei Ordinaria
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Data:
28/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Candeias, para o Exercício de 1994 e dá outras providências.
Nº 790
Lei Ordinaria
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Data:
24/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1993/1995.
Nº 739
Lei Ordinaria
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Data:
14/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 684
Lei Ordinaria
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Data:
09/04/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 666
Lei Ordinaria
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Data:
30/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1991/93.
Nº 654
Lei Ordinaria
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Data:
10/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 543
Lei Ordinaria
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Data:
15/10/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985/1987.
Nº 6
Decreto
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Data:
05/09/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as Unidades Orçamentárias para fins de elaboração de Orçamento.
Nº 461
Lei Ordinaria
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Data:
04/12/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1972.
Seta
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Portal atualizado em:
11/12/2024 10:21
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