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Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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Cargos e Funções
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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-- Contratos
-- Convênios
Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste 2
Tráfego
Transferência de recursos
Transportes
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Declarada sem Efeito
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
21
atos encontrados
Nº 968
Lei Ordinaria
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Data:
10/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Nº 967
Lei Ordinaria
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Data:
10/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE SALA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DR. JOSÉ PINTO DE RESENDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 966
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
10/12/1996
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA FINS DE APOSTILAMENTO E APOSENTADORIA
Nº 965
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
27/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 902 DE 12 DE SETEMBRO DE 1996
Nº 964
Lei Ordinaria
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Data:
27/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPRIME O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº545, de 20.12.84.
Nº 963
Lei Ordinaria
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Data:
27/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1997/1999
Nº 962
Lei Ordinaria
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Data:
27/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO-1997.
Nº 961
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
08/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº957 E SEU ART. 8º E DÁ VALIDADE À LEI MUNICIPAL Nº947
Nº 960
Lei Ordinaria
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Data:
01/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LUCIANO ESPORTE CLUBE, DESTE MUNICÍPIO.
Nº 959
Lei Ordinaria
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Data:
10/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL RURAL
Nº 957
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
19/08/1996
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 956
Lei Ordinaria
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Data:
02/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 955
Lei Ordinaria
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Data:
27/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 954
Lei Ordinaria
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Data:
27/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 953
Lei Ordinaria
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Data:
27/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
-
Nº 952
Lei Ordinaria
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Data:
27/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À VILA VICENTINA “MONSENHOR CASTRO”, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 951
Lei Ordinaria
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Data:
12/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ A ATUAL RUA ITAPECERICA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ALVINO FERREIRA
Nº 950
Lei Ordinaria
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Data:
21/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Nº 949
Lei Ordinaria
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Data:
21/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 948
Lei Ordinaria
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Data:
20/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL
Nº 947
Lei Ordinaria
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Data:
22/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR, INCENTIVAR E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE CANDEIAS LDTA.
Seta
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