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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Associações
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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Cargos e Funções
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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-- Contratos
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
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Meio Ambiente
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Normativas
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-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
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teste 2
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
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Vínculos
Gostei
25
atos encontrados
Nº 397
Lei Ordinaria
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Data:
29/12/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modificar Plano Trienal de Investimentos, Transferindo Verba Para Aquisição de Um Caminhão, do Exercício de 1969 para 1968.
Nº 396
Lei Ordinaria
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Data:
09/12/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município, Institui Unidade Orçamentária e Contém Outras Providências.
Nº 389
Lei Ordinaria
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Data:
29/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Realização de Despesa, Realização de Operações de Crédito, Abertura de Créditos Adicionais e Contém outras Providências
Nº 395
Lei Ordinaria
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Data:
29/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano de Aplicação de Capital Para o Período de 1969 a 1971 e da Outras Providências.
Nº 394
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Realização de Despesa, Realização de Operações de Crédito, Abertura de Créditos Adicionais e Contém Outras Providências.
Nº 393
Lei Ordinaria
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Data:
29/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Perdoar Multa de Calçamento ao Sr. José Pinto Casa e Sarley Pinto Casa .
Nº 392
Lei Ordinaria
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Data:
29/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Realização de Despesa, Realização de Operações de Crédito, Abertura de Créditos Adicionais e Contém outras Providências.
Nº 391
Lei Ordinaria
Visualizar
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Data:
29/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Realização de Despesa, Realização de Operações de Crédito, Abertura de Créditos Adicionais e Contém outras Providências.
Nº 390
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Realização de Despesa, Realização de Operações de Crédito, Abertura de Créditos Suplementares e Contém outras Providências.
Nº 388
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Realização de Despesas, Realização de Operações de Crédito, Abertura de Créditos Adicionais e Contém outras Providências.
Nº 387
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Realização de Despesas, Realização de Operação de Crédito, Abertura de Créditos Adicionais e Contém outras Providências.
Nº 385
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Realização de Despesas, Realização de Operação de Crédito, Abertura de Créditos Adicionais e Contém outras Providências.
Nº 384
Lei Ordinaria
Visualizar
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Data:
29/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Canalizar o Córrego do Vinhático, Dentro do Perímetro Urbano da Cidade.
Nº 383
Lei Ordinaria
Visualizar
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Data:
14/10/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1969.
Nº 382
Lei Ordinaria
Visualizar
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Data:
14/10/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reorganiza os Serviços Administrativos e Estabelece Suas Diversas Unidade Orçamentárias.
Nº 381
Lei Ordinaria
Visualizar
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Data:
22/08/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Realização de Despesas, Realização de Operações de Crédito, Abertura de Créditos Adicionais e Contém Outras Providências.
Nº 380
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Realização de Despesas, Realização de Operações de Crédito, Abertura de Créditos Adicionais e Contém Outras Providências.
Nº 379
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica Plano Trienal de Investimentos Transferidos Verbas Destinadas a Aquisição de Terrenos Para Construção de Grupos, Nos Exercícios de 1969 e 1970, Para o Exercício de 1968.
Nº 378
Lei Ordinaria
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Data:
22/08/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Realização de Despesas, Realização de Operações de Crédito, Abertura de Créditos Adicionais e Contém outras Providências.
Nº 375
Lei Ordinaria
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Baixar
Data:
19/08/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Plano Trienal de Investimentos do Município de Candeias.
Nº 376
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/08/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza realização de despesas, realização de operações de crédito, abertura de Créditos Adicionais e contém outras providências.
Nº 377
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/08/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Advogado, Abre Crédito Especial e Contém Outras Providencias
Nº 374
Lei Ordinaria
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Baixar
Data:
15/03/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica Nomes de Logradouros Públicos
Nº 373
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/03/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre o 13º Salário e Abre Crédito Especial.
Nº 372
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto e da Novo Nome a Antiga Praça Dr. Benedito Valadares.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
18/02/2025 09:32
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