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PORTAIRA N.º 047, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
 
Dispõe sobre a substituição de membro para compor a Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e altera a Portaria 035, de 8 de maio de 2026.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de constituir a Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme estabelecido pela legislação vigente; considerando a solicitação de desligamento apresentada pelo servidor Carlos Eduardo Alves Silva – Representante do Conselho Municipal de Turismo justificando e apresentando motivos pessoais que o impossibilita de participar dos trabalhos desenvolvidos pela comissão; considerando a nova indicação de membros realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (Ofício 034/2026) com os nomes dos membros para compor a Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB;
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Fica a servidora Naiara de Castro Vaz Teixeira, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social nomeada membro da Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Parágrafo único. Com a indicação do novo membro de que trata o caput, o art. 2° da Portaria 035, de 8 de maio de 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:
......................................................................................................................................................
 
Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:
 
Agreny Aparecida Guimarães – Representante da Secretaria Municipal de Fazenda
Naiara de Castro Vaz Teixeira – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
Maycon Henrique Lima – Representante do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.
......................................................................................................................................................
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Candeias, em 23 de junho de 2026.
 
 
 
 
Héberton Caetano de Faria – Prefeito Municipal