Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Candeias - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
CIDADÃO
AUTOATENDIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
LEGISLAÇÃO
OUVIDORIA
SIC
TRANSPARÊNCIA
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
TRANSPARÊNCIA-PREVICAN
FILA DE ESPERA SUS
EMPRESA
AUTOATENDIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÃO
TRANSPARÊNCIA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFS-e
NOTA FISCAL AVULSA - NFA-e
ISSQN RETIDO / EVENTUAL
SIC
OUVIDORIA
CHAMAMENTO PÚBLICO
SALA MINEIRA
LEGISLAÇÃO
TRANSPARÊNCIA-PREVICAN
SERVIDOR
CONTRACHEQUE
WEBMAIL
PREVICAN
Prefeitura Municipal de Candeias - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica do Município de Candeias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
43 atos encontrados
Nº 2054
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova Avaliação Atuarial (AA), devidamente postada no DRAA/SPrev, com suas correspondentes alíquotas Patronal e de Servidores Ativos, revisando Plano de Amortização do Déficit Atuarial através de Aportes para o ano 2022 e dá outras providências.
Nº 1956
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA VIGÊNCIA DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIA, AO CIDRUS – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1953
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CESSÃO SERVIDORES EFETIVOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1947
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 19/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1849
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, AO CIDRUS – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1845
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/11/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO SINDICAN – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANDEIAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1829
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANDEIAS – MG – SINDICAN – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 26
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/06/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO AUXILIARES DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO CONFORME CONVÊNIO 151/2.013 FIRMADO COM SRTE/MG
Nº 22
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 30/04/2014
Situação: Em vigor
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 16/2.013 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Nº 19
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 08/04/2014
Situação: Revogada Totalmente
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGO DE MENORES)
Nº 16
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/04/2014
Situação: Em vigor
Designa Servidora Para Controle e Avaliação da Saúde no Município
Nº 12
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/04/2014
Situação: Em vigor
“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA DE PSF”.
Nº 11
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/03/2014
Situação: Em vigor
“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.
Nº 10
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre designação de Servidora
Nº 9
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/02/2014
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 7
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/02/2014
Situação: Em vigor
Concessão de Licença à Servidora Público Municipal
Nº 6
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2014
Situação: Em vigor
Concessão de Licença à Servidor Público Municipal
Nº 34
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Designa Servidor p/ Prestar Serviços Junto a Delegacia de Pol. Civil
Nº 32
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
Designa Servidora p/ o Cargo de Dir. Departamento Assist. Social
Nº 31
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/08/2013
Situação: Em vigor
Interrupção de Licença a Servidor Público Municipal
Nº 27
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/06/2013
Situação: Em vigor
Designa Servidora p/ Unidade da Rede Farmácia de Minas
Nº 1683
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data: 13/05/2013
Situação: Em vigor
CRIA O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 25
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/05/2013
Situação: Em vigor
Designa Servidor p/ Chefe Setor de Licitação
Nº 24
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/05/2013
Situação: Em vigor
Concessão de Licença a Servidora Pública Municipal
Nº 1667
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/04/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 23
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2013
Situação: Em vigor
Interrupção de Licença a Servidora Pública Municipal
Nº 19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/03/2013
Situação: Em vigor
Designa Servidor Para Secretária Municipal de Fazenda
Nº 16
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 19/02/2013
Situação: Alterada
Designa Servidores Para Programa de Saúde da Família
Nº 1623
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/01/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1622
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/01/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1619
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1618
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1617
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 32
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 14/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar n° 004 de 1° de Junho de 2.001 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Nº 989
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/04/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL A SERVIDORES CEDIDOS PELO ESTADO.
Nº 881
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/02/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Nº 843
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/08/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 796
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE APOSTILAMENTO DE SERVIDOR
Nº 672
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 670
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/11/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 661
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/09/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO.
Nº 540
Lei Ordinaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento proporcional de até 322,58% (trezentos e vinte e dois vírgula cinquenta e oito por cento), aos funcionários internos da Prefeitura, operários, pensionistas e inativos e, contém outras providências.
Nº 27
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/09/1973
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reorganiza o Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Candeias e Fixa os Vencimentos respectivos para o exercício de 1974.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 23/01/2025 08:35
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia