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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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Cargos e Funções
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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Criança e Adolescente
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-- Desapropriações
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Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
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teste 2
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Anexos
Vínculos
Gostei
18
atos encontrados
Nº 1888
Decreto
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (SEXTA-FEIRA)
Nº 1889
Decreto
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO
Nº 1869
Decreto
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Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 (SEXTA - FEIRA)
Nº 1856
Decreto
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Data:
17/08/2015
Situação:
Em vigor
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1843
Decreto
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Data:
29/05/2015
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JUNHO DE 2015 (SEXTA-FEIRA)
Nº 1825
Decreto
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Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL DE 2.015 (QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA)
Nº 1826
Decreto
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Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 2.015 (SEGUNDA-FEIRA)
Nº 1803
Decreto
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Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2.015
Nº 1786
Decreto
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Data:
10/12/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 24,26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.014 E 02 DE JANEIRO DE 2.015
Nº 1765
Decreto
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Data:
12/06/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2.014 (SEXTA-FEIRA)
Nº 1751
Decreto
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Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO DE 2.014 (SEXTA-FEIRA)
Nº 1748
Decreto
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Data:
07/04/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2.014 (QUINTA - FEIRA DA SEMANA SANTA)
Nº 1739
Decreto
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Data:
07/02/2014
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2.014
Nº 1715
Decreto
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Data:
11/11/2013
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2.013
Nº 1701
Decreto
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Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE AGOSTO DE 2.013
Nº 1680
Decreto
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Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2.013
Nº 1651
Decreto
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Data:
12/03/2013
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2.013 (QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA)
Nº 1630
Decreto
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Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2.013
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
19/02/2025 08:53
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