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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Comércio
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Ajuda de custo
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
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Magistério
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Meio Ambiente
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-- -- Alienações
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Regulamentações
Repasses financeiros
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-- Regime Jurídico
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teste 2
Tráfego
Transferência de recursos
Transportes
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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1384
atos encontrados
Nº 3573
Decreto
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Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Anual de Fiscalização Tributária do Município de Candeias para o ano-calendário de 2024 e dá outras providências.
Nº 3345
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas e procedimentos destinados à consolidação da legislação tributária do Município de Candeias/MG.
Nº 3155
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de PAD para a condução de procedimento administrativo a fim de apurar conduta irregular no exercício da função e dá outras providências.
Nº 3154
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de PAD para a condução de procedimento administrativo a fim de apurar conduta irregular no exercício da função e dá outras providências. (1)
Nº 3153
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de Processo Seletivo Simplificado-Sec. Mun. De Desenvolvimento Social
Nº 3152
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Covid - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19, manutenção do Município de Candeias na “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3151
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Ilcroel de Almeida Luciano-Chefe de Setor do Transporte Escolar-Sec.Educação
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Conselho Alimentação Escolar
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19, manutenção do Município de Candeias na “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19, manutenção do Município de Candeias na “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3148
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidores em periodo de ferias
Nº 3147
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Designa candidata aprovada e classificada em concurso público municipal para o exercício do cargo de enfermeiro, por prazo determinado.
Nº 3146
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração - jordana nunes gomes - professor
Nº 3145
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração - fabiana aparecida da silva - assistente social
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidores em periodo de ferias
Nº 3143
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Designa a servidora pública municipal
Nº 3142
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
Nº 3140
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Godaísa Gomide de Resende-Coordenador de Escrituração e Frequência-Sec. Educação
Nº 3139
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Patrícia Guimarães Faria-Chefe de Setor-Apoio Administrativo-Desenvolvimento Social
Nº 3138
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19, manutenção do Município de Candeias na “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3137
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidores em periodo de ferias
Nº 3136
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Dênis José da Silva Saldanha-Diretor de Departamento - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 3135
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre a progressão do Município de Candeias para “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3134
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão municipal para averiguar denúncias sobre depredação do Patrimônio Público relacionada ao evento ocorrido em 15 de agosto de 2021 e dá outras providências..
Nº 3133
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
acumulo de secretarias - delegação
Nº 3132
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Saullo Sena Elias-Coordenador de Escrituração e Frequência -
Nº 3131
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº. 3125, de 29 de julho de 2021.
Nº 3130
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
conselho municipal de defesa civil
Nº 3129
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de sindicância para a condução de procedimento administrativo a fim de apurar eventuais atos irregulares praticados por conselheiros tutelares e dá outras providências.
Nº 3128
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre a progressão do Município de Candeias para “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3127
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Samantha Lamounier Castro-Chefe de Setor de Compras e Almoxarifado - Fazenda
Nº 3126
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Mauro César de Almeida Pires-Chefe de Setor-Apoio Administrativo-Administração e Planejamento
Nº 3125
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Donizete Hildo Ângelo-Chefe de Setor-Apoio Administrativo-Saúde
Nº 3124
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Tutelar Municipal para quadriênio 2020 a 2023 em razão de exoneração de titulares.
Nº 3123
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exonera-membros do Conselho Tutelar Municipal
Nº 3122
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Institui e nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de Imóvel
Nº 3121
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
homologa resultado processo seletivo estagiario Biblioteconomia
Nº 3120
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o retorno das aulas na rede pública
Nº 3119
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidor em periodo de férias
Nº 3118
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre a manutenção do Município de Candeias para “Onda Amarela” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3117
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Prêmio de Produtividade CAPS
Nº 3116
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 3108 de 1º de julho de 2021 que nomeou servidor para cargo comissionado.
Nº 3115
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre a progressão do Município de Candeias para “Onda Amarela” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3114
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação- Juliana - nomeação efetivo enfermeira.
Nº 3113
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Designação de Assistente Social-Fabiana Aparecida da Silva
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração a pedido-Marina Alves Moreira
Nº 3111
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre a permanência do Município de Candeias na “Onda Vermelha” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3110
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Revoga designação de Odontológo-ESF
Nº 3109
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Sheyla Lima Alvarenga Resende-Assessor Jurídico-Desenvolvimento Social
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
21/09/2023 22:25
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