Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Candeias - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
AUTOATENDIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
LEGISLAÇÃO
OUVIDORIA
SIC
TRANSPARÊNCIA
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
TRANSPARÊNCIA-PREVICAN
FILA DE ESPERA SUS
EMPRESA
AUTOATENDIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÃO
TRANSPARÊNCIA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFS-e
NOTA FISCAL AVULSA - NFA-e
ISSQN RETIDO / EVENTUAL
SIC
OUVIDORIA
CHAMAMENTO PÚBLICO
SALA MINEIRA
LEGISLAÇÃO
TRANSPARÊNCIA-PREVICAN
SERVIDOR
CONTRACHEQUE
WEBMAIL
PREVICAN
Busca...
PRINCIPAL
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Diário Oficial
TRANSPARÊNCIA
Contato
Telefones Úteis
Contato
Serviços
Notícias
Iluminação Pública
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
Sala Mineira
Lei Paulo Gustavo
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Hinos e Símbolos
Candeias/MG
Portal da Transparência
Fila de espera SUS
Canal da Ouvidoria
Prevican
Publicações
Vigilância em Saúde
Creche Municipal
Plano Diretor
Farmácia Municipal
REMUME
Orientações COVID-19
Contratos
Carta de Serviços
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Legislação para Concurso
Sic
Transparência dos recursos municipais empregado no combate à pandemia do COVID -19
Lei Aldir Blanc
Cidrus
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PRINCIPAL
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Diário Oficial
TRANSPARÊNCIA
Contato
Telefones Úteis
Contato
Notícias
Iluminação Pública
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
Sala Mineira
Lei Paulo Gustavo
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Hinos e Símbolos
Candeias/MG
Portal da Transparência
Fila de espera SUS
Canal da Ouvidoria
Prevican
Publicações
Vigilância em Saúde
Creche Municipal
Plano Diretor
Farmácia Municipal
REMUME
Orientações COVID-19
Contratos
Carta de Serviços
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Legislação para Concurso
Sic
Transparência dos recursos municipais empregado no combate à pandemia do COVID -19
Lei Aldir Blanc
Cidrus
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica do Município de Candeias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Capacitação
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Fiscalização Tributária
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Prêmio de produtividade
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Subsídios
Ajuda de custo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
-- Dívidas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Sanitárias
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Normativas
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Piso Salarial
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Planta Genérica de Valores
Ponto Facultativo
Quadro de pessoal
Reajustes
Regulamentações
Repasses financeiros
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste 2
Tráfego
Transferência de recursos
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- -- Administração
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1391
atos encontrados
Nº 3771
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Decreto nº 3697, de 18 de dezembro de 2023.
Nº 3766
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n°. 3701 de 18 de dezembro de 2023 que aprovou o Calendário Tributário do Município de Candeias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3726
Decreto
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Instruções Normativas (SIAFIC) da Controladoria Geral do Município.
Nº 3700
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública municipal.
Nº 3573
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Anual de Fiscalização Tributária do Município de Candeias para o ano-calendário de 2024 e dá outras providências.
Nº 3433
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação do Decreto nº. 1.503, de 16 de novembro de 2011, que aprovou o loteamento “Alto do Cruzeiro III.”.
Nº 3345
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas e procedimentos destinados à consolidação da legislação tributária do Município de Candeias/MG.
Nº 3234
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado nos termos do edital 01/2019, homologado pelo Decreto 2576, de 22 de abril de 2019.
Nº 3233
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prazo de validade do concurso público municipal de que trata o edital 01/2016, homologado pelo Decreto 2244, de 30 de abril de 2018.
Nº 3155
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de PAD para a condução de procedimento administrativo a fim de apurar conduta irregular no exercício da função e dá outras providências.
Nº 3154
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de PAD para a condução de procedimento administrativo a fim de apurar conduta irregular no exercício da função e dá outras providências. (1)
Nº 3153
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de Processo Seletivo Simplificado-Sec. Mun. De Desenvolvimento Social
Nº 3152
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Covid - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19, manutenção do Município de Candeias na “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3151
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Ilcroel de Almeida Luciano-Chefe de Setor do Transporte Escolar-Sec.Educação
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Conselho Alimentação Escolar
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19, manutenção do Município de Candeias na “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19, manutenção do Município de Candeias na “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3148
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidores em periodo de ferias
Nº 3147
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Designa candidata aprovada e classificada em concurso público municipal para o exercício do cargo de enfermeiro, por prazo determinado.
Nº 3146
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração - jordana nunes gomes - professor
Nº 3145
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração - fabiana aparecida da silva - assistente social
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidores em periodo de ferias
Nº 3143
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Designa a servidora pública municipal
Nº 3142
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
Nº 3140
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Godaísa Gomide de Resende-Coordenador de Escrituração e Frequência-Sec. Educação
Nº 3139
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Patrícia Guimarães Faria-Chefe de Setor-Apoio Administrativo-Desenvolvimento Social
Nº 3138
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19, manutenção do Município de Candeias na “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3137
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidores em periodo de ferias
Nº 3136
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Dênis José da Silva Saldanha-Diretor de Departamento - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 3135
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre a progressão do Município de Candeias para “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3134
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão municipal para averiguar denúncias sobre depredação do Patrimônio Público relacionada ao evento ocorrido em 15 de agosto de 2021 e dá outras providências..
Nº 3133
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
acumulo de secretarias - delegação
Nº 3132
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Saullo Sena Elias-Coordenador de Escrituração e Frequência -
Nº 3131
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº. 3125, de 29 de julho de 2021.
Nº 3130
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
conselho municipal de defesa civil
Nº 3129
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de sindicância para a condução de procedimento administrativo a fim de apurar eventuais atos irregulares praticados por conselheiros tutelares e dá outras providências.
Nº 3128
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre a progressão do Município de Candeias para “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3127
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Samantha Lamounier Castro-Chefe de Setor de Compras e Almoxarifado - Fazenda
Nº 3126
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Mauro César de Almeida Pires-Chefe de Setor-Apoio Administrativo-Administração e Planejamento
Nº 3125
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Donizete Hildo Ângelo-Chefe de Setor-Apoio Administrativo-Saúde
Nº 3124
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Tutelar Municipal para quadriênio 2020 a 2023 em razão de exoneração de titulares.
Nº 3123
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exonera-membros do Conselho Tutelar Municipal
Nº 3122
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Institui e nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de Imóvel
Nº 3121
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
homologa resultado processo seletivo estagiario Biblioteconomia
Nº 3120
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o retorno das aulas na rede pública
Nº 3119
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidor em periodo de férias
Nº 3118
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre a manutenção do Município de Candeias para “Onda Amarela” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3117
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Prêmio de Produtividade CAPS
Nº 3116
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 3108 de 1º de julho de 2021 que nomeou servidor para cargo comissionado.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/11/2024 16:46
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia