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Decreto
Decretos Contábeis
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Lei
Lei Complementar
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
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Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Anexos
Vínculos
Gostei
177
atos encontrados
Nº 1839
Decreto
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Data:
05/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 16
Portaria
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Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 1833
Decreto
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Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1834
Decreto
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Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1836
Decreto
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Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1838
Decreto
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Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1746
Lei Ordinaria
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Data:
27/04/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.524 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15
Portaria
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Vínculos
Data:
25/04/2015
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA OS ART. 2º E 3º DA PORTARIA Nº 13/2015 DE 24 DE ABRIL DE 2015
Nº 13
Portaria
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Vínculos
Data:
24/04/2015
Situação:
Alterada
ATRIBUI FUNÇÕES DE TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 14
Portaria
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Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2.015 (DIA DO TRABALHO)
Nº 1832
Decreto
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Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1830
Decreto
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Data:
23/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1831
Decreto
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Data:
23/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1829
Decreto
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Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG PELO DECRETO 1.399 DE 07 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1828
Decreto
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Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1827
Decreto
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Data:
06/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 12
Portaria
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Vínculos
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
REVOGA A PORTARIA Nº 005/2015 DE 05 DE JANEIRO DE 2015
Nº 1744
Lei Ordinaria
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Data:
30/03/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1745
Lei Ordinaria
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Data:
30/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O CONSEP E LAPOMIG NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1743
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.701, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013
Nº 11
Portaria
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Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal durante o feriado nacional do dia 03 de Abril de 2015 (Sexta-feira da Paixão)
Nº 1824
Decreto
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Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1825
Decreto
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Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL DE 2.015 (QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA)
Nº 1826
Decreto
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Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 2.015 (SEGUNDA-FEIRA)
Nº 1823
Decreto
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Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 10
Portaria
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Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
DESIGNA PREGOEIRA E COMPONENTES DA EQUIPE DE APOIO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1742
Lei Ordinaria
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Data:
09/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.015
Nº 1815
Decreto
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Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1816
Decreto
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Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1817
Decreto
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Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1818
Decreto
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Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1819
Decreto
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Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1820
Decreto
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Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1821
Decreto
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Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1822
Decreto
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Vínculos
Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 1.682, de 14 de Maio de 2.013, que criou e regulamentou no âmbito do Município de Candeias, o Sistema de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, estabelece as diretrizes, define critérios e sistemas de Avaliação para obtenção do Prêmio de Produtividade aos servidores e dos procedimentos da Política Nacional de Atenção Básica
Nº 1807
Decreto
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Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1808
Decreto
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Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1809
Decreto
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Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1810
Decreto
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Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1811
Decreto
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Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1812
Decreto
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Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1813
Decreto
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Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1814
Decreto
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Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1741
Lei Ordinaria
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Data:
13/02/2015
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO
Nº 1805
Decreto
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Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1806
Decreto
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Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG
Nº 8
Portaria
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Data:
06/02/2015
Situação:
Em vigor
REVOGA A PORTARIA DE Nº 022/2.010
Nº 9
Portaria
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Data:
06/02/2015
Situação:
Em vigor
DESIGNA ASSESSORA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nº 1804
Decreto
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Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 93
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 93 - “Altera o Artigo 102 da Lei Complementar nº 89 de 15 de dezembro de 2.014”.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
17/02/2025 17:26
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