DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01

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PORTARIA Nº 16, 04 DE MAIO DE 2015

Assunto(s): Cargos e Funções

Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art.74, inciso VI e VIII da Lei Orgânica Municipal, e considerando disposto na Lei Complementar nº 55 de 29 de junho de 2.009;

RESOLVE:

Art 1ºFica designada a servidora, MARCIA LAMOUNIER VIEIRA, Professora – Matrícula nº 1243/0, para exercer as funções do Cargo de Nutricionista.

Art 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art 3ºRevogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Candeias, 04 de maio de 2015.

HAIRTON DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 246, 25 DE MARÇO DE 2026	Altera a Lei complementar nº. 132, de 22 de março de 2019, e dá outras providências.	25/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 245, 25 DE MARÇO DE 2026	Altera a Lei complementar 132, de 22 de março de 2019, para extinguir e criar cargos de provimento efetivo e comissionados, funções gratificadas, e dá outras providências.	25/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 235, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete e Controlador Geral do Município, reclassificando-os para a natureza de Cargos em Comissão, e dá outras providências.	27/11/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 204, 13 DE JULHO DE 2023	“Altera a Lei complementar nº 132, de 22 de março de 2019, para criar duas Funções Gratificadas (GESAP e GEMED) e dá outras providências”.	13/07/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 201, 13 DE JULHO DE 2023	“Altera Lei complementar 132, de 22 de março de 2019, para criar cargos de provimento efetivo, criar cargos comissionados, e dá outras providências.”.	13/07/2023

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