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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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-- Contratos
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Anexos
Vínculos
Gostei
183
atos encontrados
Nº 147
Lei Complementar
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Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXTINGUE, CRIA E ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR 132/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1938
Lei Ordinaria
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 143
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 140 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 144
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.: 134/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1937
Lei Ordinaria
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1936
Lei Ordinaria
Baixar
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI 1.791/2016, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 138
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 139
Lei Complementar
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Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
Nº 140
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL; EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 132/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 141
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CRIA MAIS DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO/AUXILIAR DE ENFERMAGEM/ESF, MAIS UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 132/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 142
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CRIA MAIS UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 057/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 1935
Lei Ordinaria
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Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ASSINATURA TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – PREVCAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2741
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO EMERGÊNCIA E CALAMIDADE - REVOGA 2729
Nº 2838
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
DESIGNAÇÃO - ROBERTA CRISTINA ASSIS NUNES - PSICÓLOGO
Nº 2751
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - ADRIANA APARECIDA CECÍLIO DE PAIVA - EFETIVO - TÉCNICO-AUXILIAR DE ENFERMAGEM-ESF
Nº 2800
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL AMPLIAÇÃO TRAVESSA MARANHÃO
Nº 2738
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO DE NOMEAÇÃO DE JOSE VICENTE DA SILVA - COMISSIONADO - DIRETOR DE SECRETARIA
Nº 2781
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Nº 2779
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
MEMBROS PROCESSO SELETIVO - PEDAGOGIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nº 2807
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
PRORROGA VIGENCIA DE PROCESSO SELETIVO 01-2018 - SOCIAL (1)
Nº 2776
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO 2339-2018 - PAULO HENRIQUE SILVA -
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
PRORROGA DESIGNAÇÃO SIMONE ALVES MOREIRA - PSICOLOGO - DECRETO 2670-2019
Nº 2766
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - COMISSIONADA - MAARINA CASTRO BELO ANTENOR
Nº 2786
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS CORONAVIRUS
Nº 2792
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EMERGÊNCIA CORONA VIRUS 4 - DELIBERAÇÃO 04-2020 - COMITÊ
Nº 2768
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - COMISSIONADA - LONGUINHA ROSELIA DE SOUSA MOREIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Nº 2815
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EMERGÊNCIA CORONA VIRUS - FLEXIBILIZAÇÃO
Nº 2833
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - COMISSIONADO - WILSON RODRIGUES RIBEIR
Nº 2837
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
CLAUDIO ANTONIO QUINTILIANO - NOMEAÇÃO - MOTORISTA
Nº 2730
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
PRORROGA DESIGNAÇÃO FABIO JUNIOR - GARI - DECRETO 2673-2019
Nº 2803
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO- ACADEMIAS
Nº 2756
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - IRENE BERNARDINA DE SENA RODRIGUES - EFETIVO - MONITOR
Nº 2810
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEÇÃO - COMISSIONADO - SIMONE CRISTINA ALCÂNTARA SILVA
Nº 2805
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EMERGÊNCIA CORONA VIRUS - FLEXIBILIZAÇÃO
Nº 2799
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DO PIDESC (PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE CANDEIAS
Nº 2773
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO 2705-20198 - APOSTILAMENTO - EDERSON LOPES DA SILVA
Nº 2790
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
JOSIANE - DISPENSA DESIGNAÇÃO - TECNICO SAUDE BUCAL
Nº 2823
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELIANA FRIOS - REVERSÃO
Nº 2733
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DANIELA DE SENA MOTA - EFETIVO - AUXILIAR DE SAUDE BUCAL-ESF
Nº 2835
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
PSS PSICOLOGO - SUBSTITUIR CANDIDATO
Nº 2742
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO ANA PAULA DE JESUS MIRANDA- EFETIVO - TÉCNICO-AUXILIAR DE ENFERMAGEM-ESF
Nº 2829
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
DECRETO PLANO REGIONAL RETOMADA - COVID-19
Nº 2743
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO MARILÉIA JOSE ALMEIDA PIRES - EFETIVO - TÉCNICO-AUXILIAR DE ENFERMAGEM-ESF
Nº 2824
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA PSS 01-2020 - TECNICO ENFERMAGEM - SAUDE
Nº 2769
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
PRORROGA VIGENCIA DE CONCURSO PUBLICO
Nº 2785
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS
Nº 2752
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - FÁBIO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA - EFETIVO - GARI
Nº 2757
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - BEATRIZ ZORAIDA PINTO - EFETIVO - AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES
Nº 2727
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - JAQUELINE VIANA RESENDE - COMISSIONADO - ASSESSOR ENCARREGADO DE SERVIÇO
Nº 2808
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
DECRETO CALAMIDADE PUBLICA COVID - 19
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 16:44
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