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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
183 atos encontrados
Nº 1939
Lei Ordinaria
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Data: 02/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.803 DE 07 DE MARÇO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 144
Lei Complementar
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Data: 05/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.: 134/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 143
Lei Complementar
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Data: 05/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 140 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1938
Lei Ordinaria
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Data: 05/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1937
Lei Ordinaria
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Data: 11/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1936
Lei Ordinaria
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Data: 22/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI 1.791/2016, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 142
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 22/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CRIA MAIS UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 057/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 141
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 22/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CRIA MAIS DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO/AUXILIAR DE ENFERMAGEM/ESF, MAIS UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 132/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 140
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 22/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL; EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 132/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 139
Lei Complementar
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Data: 22/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
Nº 138
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 22/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1935
Lei Ordinaria
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Data: 17/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ASSINATURA TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – PREVCAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2797
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
TORNA SEM EFEITO DECRETO 2758 - NOMEAÇÃO IZABEL CRISTINA - EFETIVA
Nº 2817
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
ACUMULO DE SECRETARIA - GABINETE E RURAL - LICENÇA - PAULO HENRIQUE DA SILVA
Nº 2745
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
ATUALIZA DIARIAS - REVOGA DECRETO 2560
Nº 2753
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO -POLLYANA RIBEIRO SILVA - EFETIVO - GARI
Nº 2719
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2020
Nº 2740
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - RODRIGO DA SILVA RESENDE - COMISSIONADO - CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO
Nº 2726
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - LEANDRO CARDOSO MARÇAL - COMISSIONADO - ASSESSOR ENCARREGADO DE SERVIÇO
Nº 2772
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - JOÃO WIRTIS DOS SANTOS JUNIOR - EFETIVO - AUXILIAR DE COMUNICAÇÃO
Nº 2820
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
OUTRAS MEDIDAS - COVID 19
Nº 2749
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
GLEICIMAR LOPES DA SILVA - EXONERAÇÃO - CARGO COMISSIONADO CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO
Nº 2780
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
EMERGÊNCIA CORONA VIRUS
Nº 2827
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
COVID 19 (ESBOÇO 1)
Nº 2839
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - SANTOS DOS REIS CASTRO
Nº 2731
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
PRORROGA DESIGNAÇÃO SIMONE ALVES MOREIRA - PSICOLOGO - DECRETO 2670-2019
Nº 2783
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
EMERGÊNCIA CORONA VIRUS 3
Nº 2782
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2761
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - LUZIA MARTINS FERREIRA TRINDADE - EFETIVO - PROFESSOR
Nº 2832
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
DESINCOMPATIBILIZAÇAO DE JOSE RUBENS - SECRETÁRIO MUNICIPAL
Nº 2782
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2736
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
APOSTILAMENTO - GILVANI MOREIRA DA SILVA
Nº 2725
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - LUDIMILA FERREIRA CASTRO - COMISSIONADO - COORDENADOR DE ESCRITURAÇÃO E FREQUENCIA
Nº 2825
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
COMISSÃO DE LOTEAMENTO (Paulo Henrique Silva) (1)
-
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
PRORROGA VIGÊNCIA DE PSS TRANSPORTE, OBRAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - JARDINEIRO, ETC
Nº 2818
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
PROCESSO ADMINISTRATIVO JJ PRATES - REVERSÃO
Nº 2723
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - LUANA APARECIDA ANDRÉ - COMISSIONADO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Nº 2747
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
EXONERAÇÃO - DESIGNAÇÃO - POLIANI CRISTINA DA SILVA ANTENOR SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL
Nº 2787
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO DECRETO 2780 DE 19 DE MARÇO DE 2020
Nº 2754
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - WALISSON FRANCISO MOREIRA - EFETIVO - MONITOR
Nº 2802
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
IZILDA MEBRO DO COMITÊ
Nº 2734
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
DESIGNAÇÃO - MATHEUS HENRIQUE RESENDE MIRANDA - PSICÓLOGO
Nº 2828
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
EXONERA JANAINA CARLA DE SOUSA - CUIDADOR
Nº 2748
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
EXONERAÇÃO - ANA PAULA DE JESUS MIRANDA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
Nº 2819
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
EXONERAÇÃO - COMISSIONADA - ROSA MARIA CONSTANTINO ALMEIDA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Nº 2794
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
EXONERAÇÃO - COMISSIONADO - INELMA ALVES DA TRINDADE - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Nº 2784
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
EMERGÊNCIA CORONA VIRUS 4
Nº 2840
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB
Nº 2778
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
EXONERAÇÃO-NOMEAÇÃO DE GIOVANI PORTUGAL
Nº 2795
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEÇÃO - COMISSIONADO - NEIMARA BARBOSA - CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO
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