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Categoria
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Auxílio e Subvenções
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
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teste 2
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Estatuto
Lei
Lei Complementar
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
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Revogada Totalmente
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Anexos
Vínculos
Gostei
177
atos encontrados
Nº 92
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
22/01/2015
Situação:
Revogada Parcialmente
Lei Complementar nº 92 - “Altera as Leis Complementares nº 049 e 050 de 1º de dezembro de 2.008”.
Nº 91
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 91- “Altera anexo IV e III da Lei Complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2.010 e o anexo I da Lei Complementar nº 049/2.008 e dá outras providências”.
Nº 1801
Decreto
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Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1802
Decreto
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Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2.015
Nº 1803
Decreto
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Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2.015
Nº 7
Portaria
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Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 1800
Decreto
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Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 94
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
16/01/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Lei Complementar nº 94 - “Altera a Lei Complementar nº 90 de 15 de Dezembro de 2.014”
Nº 6
Portaria
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Data:
13/01/2015
Situação:
Em vigor
DESIGNA TESOUREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - PREVICAN
Nº 1799
Decreto
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Data:
13/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO PREVICAN
Nº 1798
Decreto
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Data:
12/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO PREVICAN
Nº 1797
Decreto
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Data:
08/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1793
Decreto
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Data:
06/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1794
Decreto
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Data:
06/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1795
Decreto
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Data:
06/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1796
Decreto
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Data:
06/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1
Portaria
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Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2.015
Nº 2
Portaria
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Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
DESIGNA PREGOEIRA E COMPONENTES DA EQUIPE DE APOIO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Portaria
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Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA
Nº 4
Portaria
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Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL – ZONA 296ª
Nº 5
Portaria
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Vínculos
Data:
05/01/2015
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 40/2.014 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Nº 1787
Decreto
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Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
TRATA SOBRE A TRANSFERÊNCIA ESTATUTÁRIA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA A ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Nº 1788
Decreto
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Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1789
Decreto
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Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1790
Decreto
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Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1791
Decreto
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Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1792
Decreto
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Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
17/02/2025 17:26
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