ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 40/2.014 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESF –...

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PORTARIA Nº 5, 05 DE JANEIRO DE 2015

Assunto(s): Cargos e Funções

Revogada Totalmente

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG, no uso das atribuições que lhe confere o art.74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no artigo 1º inciso I da Lei Complementar nº 55 de 29 de junho de 2.009 e Lei Complementar nº 90 de 15 de Dezembro de 2.014:

RESOLVE:

Art 1ºFica alterado o art. 1º da Portaria nº 40/2.014, que ora passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem suas funções na Estratégia de Saúde da Família - ESF, na respectiva função:

Adriana dos Reis Alvarenga – Enfermeira
Daniela Alves Ferreira – Enfermeira
Fernando Lamounier Martins - Enfermeiro
Lidianne de Souza Costa - Enfermeira
Patrícia Aparecida Silva - Enfermeira
Sabrina Sandra Santos Lamounier – Enfermeira

Art 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art 3ºRevogam-se as disposições em contrário, em especial à Portaria nº 40/2.014.

Prefeitura Municipal de Candeias/MG, 05 de janeiro de 2015.

HAIRTON DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 204, 13 DE JULHO DE 2023	“Altera a Lei complementar nº 132, de 22 de março de 2019, para criar duas Funções Gratificadas (GESAP e GEMED) e dá outras providências”.	13/07/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 201, 13 DE JULHO DE 2023	“Altera Lei complementar 132, de 22 de março de 2019, para criar cargos de provimento efetivo, criar cargos comissionados, e dá outras providências.”.	13/07/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 192, 11 DE MAIO DE 2023	“Altera a Lei complementar nº 132, de 22 de março de 2019, para aumentar a quantidade cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Cuidador, criar mais três Funções Gratificadas, sendo duas COSAU e uma GEMDA, e extingue a função gratificada CODRA e dá outras providências”.	11/05/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 182, 20 DE JANEIRO DE 2023	“Altera a Lei complementar nº 132, de 22 de março de 2019, para criar cargos comissionados e de provimento efetivo, ampliar a quantidade de função gratificada GEFAZ e dá outras providencias”.	20/01/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 180, 10 DE NOVEMBRO DE 2022	Altera a Lei complementar nº 132, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e estabelece o novo plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos municipais.	10/11/2022

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