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Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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Cargos e Funções
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Portaria
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
8
atos encontrados
Nº 140
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL; EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 132/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 9
Portaria
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Data:
06/02/2015
Situação:
Em vigor
DESIGNA ASSESSORA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nº 37
Portaria
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Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Designa Diretor do Dep. de Obras p/ Responder Interinamente pela Sec. Municipal de Transportes e Obras Públicas
Nº 1643
Decreto
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Data:
26/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2.013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER
Nº 6
Portaria
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Data:
14/01/2013
Situação:
Em vigor
Designa Sec. Municipal Para Responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Nº 1092
Lei Ordinaria
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Data:
27/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1089
Lei Ordinaria
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Data:
13/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS+
Nº 884
Lei Ordinaria
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Data:
02/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, FUNDAÇÃO EXEQUIEL DIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS = MG.
Seta
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