Prefeitura Municipal de Candeias

Número

108

Data

24/05/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ativa

Ementa

DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2008 E NA LEI ORDINÁRIA Nº 1613/2011 (PAIF – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA) REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2017 E A LEI ORDINARIA Nº 1633/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:

Número

1812

Data

24/05/2017

Tipo

Lei

Situação

Ativa

Ementa

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLA DO FUTURO – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

107

Data

19/05/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ativa

Ementa

RESTABELECE A VIGENCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº.: 1542 DE 11 DE MAIO DE 2009, E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº: 81 DE 29 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1811

Data

19/05/2017

Tipo

Lei

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO REALIZADO PELA CATEGORIA NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1810

Data

09/05/2017

Tipo

Lei

Situação

Ativa

Ementa

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO COM A ANATEL – AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.

Opção:

Número

1809

Data

09/05/2017

Tipo

Lei

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA A LEI 1650 DE 23 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O ABRIGO INSTITUCIONAL E A LEI 1687 DE 01 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE EQUIPE VOLANTE DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

106

Data

27/04/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ativa

Ementa

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO106VIDENCIAS

Opção:

Número

1808

Data

31/03/2017

Tipo

Lei

Situação

Ativa

Ementa

AUTORIZA ASSINATURA TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – PREVCAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

105

Data

28/03/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ativa

Ementa

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ANALISE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:

Número

104

Data

22/03/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1807

Data

22/03/2017

Tipo

Lei

Situação

Ativa

Ementa

AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANDEIAS/MG, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:

Número

1806

Data

22/03/2017

Tipo

Lei

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CODEMA, SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1805

Data

07/03/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:

Número

1804

Data

07/03/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI 1.800 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL).

Opção:

Número

1803

Data

07/03/2017

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

LEI 1803-2017 - DISPOE SOBRE ADMINISSÃƒO DE ESTAGIARIOS

Opção:

Número

1999

Data

24/02/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Opção:

Número

102

Data

21/02/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA § 1º ART. 4º LEI 1613-2011 - CRAS

Opção:

Número

103

Data

21/02/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA TABELA VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

101

Data

21/02/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ativa

Ementa

JORNADA DE TRABALHO DO MONITOR

Opção:

Número

100

Data

13/02/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA TABELA VENCIMENTOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO

Opção:

Número

1706

Data

11/09/2016

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Opção:

Número

1770

Data

14/03/2016

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DESUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CANDEIAS – CONSEP NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

97

Data

27/01/2016

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ativa

Ementa

Lei Complementar nº 97 - “ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

96

Data

27/01/2016

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ativa

Ementa

Lei Complementar nº 96 - “ALTERA ANEXO III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1769

Data

11/01/2016

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

95

Data

28/12/2015

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ativa

Ementa

Lei Complementar nº 95 - “ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.”

Opção:

Número

1767

Data

21/12/2015

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 1.766 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

Opção:

Número

39

Data

15/12/2015

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Opção:

Número

40

Data

15/12/2015

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO)

Opção:

Número

1885

Data

15/12/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1886

Data

15/12/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1887

Data

15/12/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA

Opção:

Número

1888

Data

15/12/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (SEXTA-FEIRA)

Opção:

Número

1889

Data

15/12/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO

Opção:

Número

1890

Data

15/12/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1766

Data

14/12/2015

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAPOMIG NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1884

Data

07/12/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1765

Data

07/12/2015

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CANDEIAS – CONSEP NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1883

Data

23/11/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:

Número

1764

Data

23/11/2015

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Opção:

Número

1882

Data

20/11/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS

Opção:

Número

1762

Data

16/11/2015

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL COMEMORADO EM HOMENAGEM À NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, PADROEIRA DO MUNICÍPIO

Opção:

Número

1763

Data

16/11/2015

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE GRUPOS DE FOLIA DE REIS NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1877

Data

04/11/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1878

Data

04/11/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1879

Data

04/11/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1880

Data

04/11/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1881

Data

04/11/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 1.759 DE 12 DE MAIO DE 2013

Opção:

Número

1870

Data

03/11/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS

Opção:

Número

1871

Data

03/11/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1872

Data

03/11/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1873

Data

03/11/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1874

Data

03/11/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1875

Data

03/11/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1876

Data

03/11/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

36

Data

23/10/2015

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

REVOGA A PORTARIA Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2014

Opção:

Número

37

Data

23/10/2015

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE AJUDANTE DE OBRAS

Opção:

Número

38

Data

23/10/2015

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE AJUDANTE DE OBRAS

Opção:

Número

35

Data

20/10/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO)

Opção:

Número

35

Data

20/10/2015

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO)

Opção:

Número

1869

Data

20/10/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 (SEXTA - FEIRA)

Opção:

Número

1868

Data

19/10/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1761

Data

19/10/2015

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Opção:

Número

33

Data

16/10/2015

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Opção:

Número

34

Data

16/10/2015

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

REVOGA A PORTARIA Nº 21/2015

Opção:

Número

1867

Data

16/10/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1866

Data

15/10/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1865

Data

14/10/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1863

Data

13/10/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1864

Data

13/10/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1759

Data

28/09/2015

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Opção:

Número

1760

Data

28/09/2015

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

32

Data

23/09/2015

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

ATRIBUI FUNÇÕES DE TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Opção:

Número

1860

Data

18/09/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1861

Data

18/09/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL

Opção:

Número

1862

Data

18/09/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE OPÇÃO DE VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO EFETIVO DE SERVIDORA NOMEADA EM CARGO EM COMISSÃO

Opção:

Número

30

Data

01/09/2015

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Opção:

Número

31

Data

01/09/2015

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Opção:

Número

1859

Data

01/09/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG

Opção:

Número

1857

Data

31/08/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1858

Data

31/08/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

29

Data

27/08/2015

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DESIGNA PREGOEIRA E COMPONENTES DA EQUIPE DE APOIO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1758

Data

21/08/2015

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.

Opção:

Número

1856

Data

17/08/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1757

Data

14/08/2015

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA LIMITES DO PERÍMETRO URBANO

Opção:

Número

1855

Data

11/08/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 1.854 DE 05 DE AGOSTO DE 2015

Opção:

Número

1854

Data

05/08/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS PARA CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG

Opção:

Número

1853

Data

03/08/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1845

Data

29/07/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

APROVA O REGULAMENTO RELATIVO ÀS NORMAS TÉCNICAS PARA ESTABELECIMENTOS RURAIS DE PEQUENO PORTE ELABORADORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

Opção:

Número

28

Data

27/07/2015

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Opção:

Número

1852

Data

27/07/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS

Opção:

Número

1847

Data

17/07/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Opção:

Número

1848

Data

17/07/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

1849

Data

17/07/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Opção:

Número

1850

Data

17/07/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

Opção:

Número

1851

Data

17/07/2015

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE

Opção:

Número

25

Data

13/07/2015

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Opção:

Número

26

Data

13/07/2015

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

Opção:

Número

27

Data

13/07/2015

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA A PORTARIA Nº 023/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015

Opção:

Número

1756

Data

13/07/2015

Tipo

Lei Ordinaria

Situação

Ativa

Ementa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:

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