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Categoria
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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lei -complementar)
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-- Cemitérios
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- Diversos
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Quadro de pessoal
Reajustes
Regulamentações
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teste 2
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
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1389
atos encontrados
Nº 3067
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permanência do Município de Candeias na “Onda Vermelha” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3066
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo comissionado de Coordenador de Escrituração e Frequência
Nº 3065
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Administração e Planejamento
Nº 3064
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
valdir alves de sousa - nomeação - chefe de setor
Nº 3064
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
daniela - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - desenvolvimento social
Nº 3063
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
acumulo de secretaria - Tranportes e Obras Púbicas - Desencolvimento Rural e Agropecuária - Silvano
Nº 3063
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
roberta - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - desenvolvimento social
Nº 3062
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
luto oficial silvano oliveira de minas
Nº 3062
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
edilaine - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - urbanismo e políticas ambientais
Nº 3061
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidor em periodo de ferias
Nº 3061
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
renatinho - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - desenvolvimento rural
Nº 3060
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
jessica de souza gonçalves - nomeação - chefe de setor
Nº 3060
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
maurinho - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - administração e planejamento
Nº 3059
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
carlos henrique alves da silva - nomeação - chefe de setor
Nº 3059
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
maurinho - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - administração e planejamento
Nº 3058
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
jurandi luiz da silva - nomeação - chefe de setor
Nº 3058
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
lielmar alves ferreira - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - transportes e obras
Nº 3057
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
renato baesso das chagas - nomeação - diretor departamento
Nº 3057
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
babalu - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - transportes e obras
Nº 3056
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Stefania Langsdorf Salviano do Carmo nomeação - Diretor de Departamento
Nº 3056
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
vicente salvador gonçalves - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - transportes e obras
Nº 3055
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidor em periodo de licença
Nº 3055
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
vicente gonçalves martins - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - transportes e obras
Nº 3054
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
homologa resultado processo seletivo para contratação de pessoal-Decreto 2988-2021
Nº 3054
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
rosana eva ferreira maia - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - saúde
Nº 3053
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
paulo henrique silva - nomeado controlador interno
Nº 3053
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
lara luiza de alcântara - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - saúde
Nº 3052
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
wilson rodrigues ribeiro - nomeado cargo comissionado de assessor jurídico
Nº 3052
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
gleicimar lopes da silva - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - saúde
Nº 3051
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
santos reis castro - nomeado cargo comissionado de assessor jurídico
Nº 3051
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
ana paulo ramos - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - educação
Nº 3050
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
marilia sônia gomes alves - nomeada cargo comissionado de assessor jurídico
Nº 3050
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
carlos eduardo alves - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - educação
Nº 3049
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
luciene trindade da silva - nomeado cargo comissionado de assessor jurídico
Nº 3049
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
samantha lamounier - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - fazenda
Nº 3048
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
wesley jackson quintino lamounier - nomeado cargo comissionado de ouvidor
Nº 3048
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
sabrina de sousa moraes - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - controladoria interna
Nº 3047
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
silvano alves ferreira - nomeado secretario municipal de desenvolvimento rural e agropecuária
Nº 3047
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
simone de alcântara - nomeado cargo comissionado de diretor de departamento - secretaria municipal de desenvolvimento social
Nº 3046
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
jose vicente da silva - nomeado secretario de urbanismo e politicas ambientais
Nº 3046
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
raimundo donizete de almeida - nomeado cargo comissionado de diretor de departamento - secretaria municipal de desenvolvimento rural e agropecuária
Nº 3045
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
renato camilo da silva - nomeado cargo comissionado - chefe setor - desenvolvimento rural
Nº 3045
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
donizete machado - nomeado cargo comissionado de diretor de departamento - secretaria municipal de desenvolvimento rural e agropecuária
Nº 3044
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
diego luiz de sousa saldanha - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - administração e planejamento
Nº 3044
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
rodrigo da silva resende - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - administração e planejamento
Nº 3043
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
vicente gonçalves martins - chefe de setor - transportes e obras
Nº 3043
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
maria do carmo de almeida porto - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - administração e planejamento
Nº 3042
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
vicente salvador gonçalves - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - transportes e obras
Nº 3042
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
renato mizael - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - transportes e obras
Nº 3041
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
rosana eva ferreira maia - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - saúde
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:58
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