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Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Cemitérios
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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Ajuda de custo
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
-- Dívidas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
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Magistério
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-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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Quadro de pessoal
Reajustes
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-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste 2
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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1389
atos encontrados
Nº 3113
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Designação de Assistente Social-Fabiana Aparecida da Silva
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração a pedido-Marina Alves Moreira
Nº 3111
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre a permanência do Município de Candeias na “Onda Vermelha” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3110
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Revoga designação de Odontológo-ESF
Nº 3109
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Sheyla Lima Alvarenga Resende-Assessor Jurídico-Desenvolvimento Social
Nº 3108
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Edilaine da Silva Guimarães Andrade-chefe de setor-Desenvolvimento Social
Nº 3107
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exonera-Vicente Salvador Gonçalves-cargo comissionado Chefe de Setor de Limpeza Pública
Nº 3106
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exonera-Vicente Gonçalves Martins-cargo comissionado Chefe de Setor de Manutenção e Oficina
Nº 3105
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exonera-Renato Misael da Silva-cargo comissionado Diretor de Departamento de Transportes
Nº 3104
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exonera-Renato Camilo da Silva-cargo comissionado Chefe de Setor de Estradas Vicinais
Nº 3103
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
comissão processo seletivo para admissão de estagiário-biblioteconomia-educação
Nº 3102
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Daniela Maria Guimarães-chefe de setor-Desenvolvimento Social
Nº 3101
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
implantação Siafic
Nº 3100
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
prorroga estado de calamidade covid-19 - dez-02021
Nº 3099
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
covid-19 Dispõe sobre a permanência do Município de Candeias na “Onda Vermelha” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3098
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Wesley Jackson Quintino da Silva Lamounier-secretário municipal de cultura, esporte, lazer e turismo
Nº 3098
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Wesley Jackson Quintino da Silva Lamounier-secretário municipal de cultura, esporte, lazer e turismo
Nº 3097
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração- Wesley Jackson Quintino da Silva Lamounier - secretário municipal de esporte e lazer
Nº 3096
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Izilda Maria de Almeida Martins-Secretário Municipal de Educação
Nº 3095
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração- Izilda Maria de Almeida Martins - secretário educação, cultura e turismo
Nº 3094
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Designa a servidora pública municipal as competências de atuar como representante do Programa ICMS Cultural
Nº 3093
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199
Nº 3092
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta no âmbito do Município de Candeias, o Pregão Presencial previsto na Lei Federal nº 10.520, 17 de julho de 2002. (1)
Nº 3091
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Delega competência aos Secretários Municipais nos atos e ações que menciona, e dá outras providências. (1) (1)
Nº 3090
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
covid-19
Nº 3089
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação- Geovana Jaciara Jesus dos Santos-Gari
Nº 3088
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Designação de Assistente Social-Gleizimar Afonso Tavares
Nº 3087
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Nº 3087
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Nº 3086
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Designação de Assistente Social- Geisiele Talita de Paula Rosa
Nº 3085
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Institui e nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de Imóvel
Nº 3085
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Institui e nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de Imóvel
Nº 3084
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
covid-19
Nº 3083
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Carlos Eduardo Alves Silva - nomeação - chefe setor - Educação
Nº 3082
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidor em periodo de ferias-Sandy Lopes Antenor (2)
Nº 3081
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Roberta Lopes Leite Machado - nomeação - chefe setor
Nº 3080
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
prorrogação designação-Simone Alves Moreira-Psicólogo
Nº 3079
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Izilda Maria de Almeida Martins-Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo
Nº 3078
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração- Izilda Maria de Almeida Martins - secretário educação, cultura, esporte e lazer
Nº 3077
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidor em periodo de ferias - Dirlene Alves Pereira Barreto
Nº 3076
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
raimundo donizete de almeida - nomeação - diretor departamento
Nº 3075
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Wesley Jackson Quintino da Silva Lamounier - nomeado Secretário de Esporte e Lazer
Nº 3074
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
aleires soares - nomeado cargo comissionado de ouvidor
Nº 3074
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
aleires soares - nomeado cargo comissionado de ouvidor
Nº 3073
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exonera wesley jackson quintino lamounier - cargo comissionado de ouvidor
Nº 3072
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Marina Alves Moreira - nomeação - Diretor Departamento Saúde
Nº 3071
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Institui e nomeia Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde
Nº 3070
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidor em periodo de ferias
Nº 3069
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-carlos henrique alves da silva- chefe de setor de apoio administrativo
Nº 3068
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-jurandi luiz ferreira- chefe de setor de apoio administrativo
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 13:27
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