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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
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Ex:
lei -complementar)
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-- -- Códigos de Posturas
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Aquisições
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teste 2
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
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atos encontrados
Nº 3040
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
lara luiza de alcântara - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - saúde
Nº 3040
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
leda de faria - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - educação
Nº 3040
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
denis saldanha - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - educação
Nº 3039
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
gleicimar lopes da silva - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - saúde
Nº 3039
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
mirtes roselis de faria - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - educação
Nº 3038
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
sabrina de sousa moraes - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - controladoria interna
Nº 3037
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
rodrigo da silva resende - nomeado cargo comissionado de diretor de departamento - administração e planejamento
Nº 3037
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
wesley jackson quintino lamounier - nomeado cargo comissionado de ouvidor
Nº 3036
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
renato mizael da silva - nomeado cargo comissionado de diretor de departamento - transportes e obras
Nº 3036
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
silvano alves ferreira - nomeado secretario municipal de desenvolvimento rural e agropecuária
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
cezar luis cassiano paixão - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - transportes e obras
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
jose vicente da silva - nomeado secretario municipal de urbanismo e políticas ambientars
Nº 3034
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
rosilene lopes da silva - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - fazenda
Nº 3034
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
dalton freire - nomeado secretario municipal de administração e planejamento
Nº 3033
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
dalton freire - nomeado secretário de administração e planejamento
Nº 3033
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação de secretarios e cargos comissionados
Nº 3032
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração de servidores comissionados - lc 156-2021
Nº 3032
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração de secretarios e cargos comissionados
Nº 3031
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
plano de ação siafipe
Nº 3030
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
conselho de patrimônio cultural
Nº 3029
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
designação enfermeira - Saúde - Marina
Nº 3028
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
PSS - Marcação de provas e divulgação dos locais
Nº 3027
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
vedações - covid
Nº 3026
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia membros para o Conselho Municipal do FUNDEB
Nº 3026
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Conselho Municipal FUNDEB
Nº 3026
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Conselho Municipal FUNDEB
Nº 3025
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação
Nº 3025
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Candeias.
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Insitui Comissão Municipal de Regularização Fundiária
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Altera o decreto 3021 - designação psicologo - desenvolvimento social - Izabella Luiza Carneiro
Nº 3022
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Alterações - covid - 16 de abril - Permanência na Onda Roxa
Nº 3021
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
designação psicologo - desenvolvimento social - Izabella Luiza Carneiro
Nº 3020
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Suspensão do PSS de ACS E ACE
Nº 3019
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
alterações - covid -19 - Revoga proibição de venda de bebidas alcoólicas
Nº 3018
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
alterações - covid - 09 de abril
Nº 3018
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
alterações - covid - 09 de abril
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
vedações - covid - 5 de abril
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
vedações - covid - 5 de abril
Nº 3016
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
adia realização das provas dos PSS
Nº 3015
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
vedações - covid
Nº 3014
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
altera decreto 2962
Nº 3014
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
altera decreto 2962
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Altera decreto 2949 dispoe sobre alteração do ponto facultativo no dia 01-04-2021
Nº 3012
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
2021Altera o Decreto nº 2907 - 2021-Paulo Henrique Silva - Controlador Geral do Município
Nº 3011
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
designação temporária - Ajudante de Serviços Gerais - Rosilage Aparecida Santos Silva
Nº 3010
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
altera decreto 3006 - onda roxa
Nº 3009
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação .- sabrina sousa de moraes
Nº 3008
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
prorroga pagamento IPTU 1
Nº 3007
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
altera cronogramas dos PSSs
Nº 3006
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
dispõe sobre adoção da onda roxa no Município de Candeias
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:01
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