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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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Denominação de Bens
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-- Desapropriações
Economia
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Lei Orgânica
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teste 2
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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385
atos encontrados
Nº 2978
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-cezar lui cassiano-chefe de setor-departamento
Nº 3087
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Nº 2941
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-samantha lamounier castro faria-assessor administrativo
Nº 3098
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Wesley Jackson Quintino da Silva Lamounier-secretário municipal de cultura, esporte, lazer e turismo
Nº 3063
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
acumulo de secretaria - Tranportes e Obras Púbicas - Desencolvimento Rural e Agropecuária - Silvano
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
comissão processo seletivo contratação - Secretaria Municipal de Saúde
Nº 2991
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
retorno gradual das aulas presenciais
Nº 2954
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
comissão processo seletivo-estagiário-agronomia-biomedicina-educação fisica
Nº 3101
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
implantação Siafic
Nº 3089
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação- Geovana Jaciara Jesus dos Santos-Gari
Nº 3051
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
santos reis castro - nomeado cargo comissionado de assessor jurídico
Nº 3121
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
homologa resultado processo seletivo estagiario Biblioteconomia
Nº 3006
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
dispõe sobre adoção da onda roxa no Município de Candeias
Nº 3041
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
rosana eva ferreira maia - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - saúde
Nº 2929
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-samara alves martins-chefe de setor-departamento
Nº 2991
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS AULAS PRESENCIAIS
Nº 2924
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-maria augusta teixeira dos santos-chefe de setor-departamento
Nº 2909
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-gleicimar lopes da silva-chefe de secretaria
Nº 2988
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia comissão processo seletivo simplificado NOVO
Nº 3078
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração- Izilda Maria de Almeida Martins - secretário educação, cultura, esporte e lazer
Nº 3010
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
altera decreto 3006 - onda roxa
Nº 3067
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permanência do Município de Candeias na “Onda Vermelha” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 2914
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-jaqueline viana resende-assessor encarregado de serviço
Nº 3092
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta no âmbito do Município de Candeias, o Pregão Presencial previsto na Lei Federal nº 10.520, 17 de julho de 2002. (1)
Nº 3012
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
2021Altera o Decreto nº 2907 - 2021-Paulo Henrique Silva - Controlador Geral do Município
Nº 3054
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
homologa resultado processo seletivo para contratação de pessoal-Decreto 2988-2021
Nº 3085
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Institui e nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de Imóvel
Nº 2905
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-raimundo donizete de almeida-diretor de secretaria
Nº 2901
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-emerson adriano resende-diretor de secretaria
Nº 2902
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-joão paulo ferreira lima-diretor de secretaria
Nº 3127
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Samantha Lamounier Castro-Chefe de Setor de Compras e Almoxarifado - Fazenda
Nº 2933
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-diego luiz de souza saldanha-assessor de relações públicas e informática
Nº 2998
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Gleicimar Lopes da Silva-chefe de setor-departamento
Nº 2930
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-priscila eliana de sousa salles-chefe de setor-departamento
Nº 3021
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
designação psicologo - desenvolvimento social - Izabella Luiza Carneiro
Nº 3134
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão municipal para averiguar denúncias sobre depredação do Patrimônio Público relacionada ao evento ocorrido em 15 de agosto de 2021 e dá outras providências..
Nº 3119
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidor em periodo de férias
Nº 3152
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Covid - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19, manutenção do Município de Candeias na “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3032
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração de servidores comissionados - lc 156-2021
Nº 3096
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Izilda Maria de Almeida Martins-Secretário Municipal de Educação
Nº 3109
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Sheyla Lima Alvarenga Resende-Assessor Jurídico-Desenvolvimento Social
Nº 3057
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
renato baesso das chagas - nomeação - diretor departamento
Nº 2955
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
designação enfermeira - temporária
Nº 3083
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Carlos Eduardo Alves Silva - nomeação - chefe setor - Educação
Nº 3105
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exonera-Renato Misael da Silva-cargo comissionado Diretor de Departamento de Transportes
Nº 3077
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidor em periodo de ferias - Dirlene Alves Pereira Barreto
Nº 3045
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
renato camilo da silva - nomeado cargo comissionado - chefe setor - desenvolvimento rural
Nº 3133
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
acumulo de secretarias - delegação
Nº 2947
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-cleide mara do nascimento-assessor encarregado de serviço
Nº 3018
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
alterações - covid - 09 de abril
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:56
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